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I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS – POLO CAICÓ

Programação

3º POLO - CAICÓ/RN - (36 Municípios)

CURSO: I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A FERMURN E FECAM.

PERÍODO: 01 e 02 de Setembro de 2015

HORÁRIO: 08h às 16h30

LOCAL: CENTRO PASTORAL DOM VAGNER

ENDEREÇO: Largo Dom Manoel Tavares, S/Nº. Bairro: Paraíba. Fone: (084)3421-2125

PÚBLICO ALVO: Gestores Públicos Municipais – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Controladores Interno e Assessores.

OBJETIVO : O referido Encontro tem o propósito de orientar, prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, disponibilizará, c 2 (duas) vagas para órgão representado de Poder em cada Município. Ou seja, Prefeito e dois servidores, Presidente da Câmara e dois servidores.

I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PÚBLICO-ALVO: Gestores Públicos Municipais – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Controladores Internos e Assessores.

OBJETIVOS:

• GERAL: Aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para a promoção da melhoria da gestão pública estadual.

• ESPECÍFICOS:

1. Aumentar a efetividade das ações do Controle Externo, especialmente quanto a metodologia de fiscalização do TCE/RN.

2. Coibir a ocorrência de fraudes e desvios de recursos públicos;

3. Contribuir para a melhoria da transparência da gestão pública.

METODOLOGIA:

1. O Encontro combinará exposições teóricas com exercícios práticos relativos à aplicação e utilização dos recursos públicos, sob a ótica do controle externo, orientado e fiscalizado pelo TCE/RN.

2. Utilizar-se-á uma metodologia que permita a reflexão e o aprendizado a partir das orientações dos instrutores em situações concretas vivenciadas pelos próprios participantes.

3. Desta forma, serão realizadas Exposições ou Palestras seguidas de debates, em grupo e em Assembleia, entre os participantes num processo de construção colaborativa, incluindo a troca de experiências.

1º DIA

HORÁRIO TEMA/ASSUNTO PALESTRANTE

08h00min ABERTURA CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA

08h30min LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSFERÊNCIA ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA E

MARCO OLÍMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA

10h25min O CONTROLE INTERNO RICARDO BARBOSA VILLAÇA

13h00min A ATUAÇÃO CAUTELAR DO TCE/RN NA FISCALIZAÇÃO DE EVANDRO NUNES FRANCO

CONCURSOS PÚBLICOS

14h00min EVITANDO IRREGULARIDADES: BOAS PRÁTICAS DA VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES

GESTÃO DE PESSOAL

16h00min AUDITORIA OPERACIONAL – INSTRUMENTO DE ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO

APERFEIÇOAMENTO

16h00min PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SOB A ÓTICA DO ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO

CONTROLE EXTERNO

16h30min ENCERRAMENTO

2º Dia

HORÁRIO TEMA/ASSUNTO PALESTRANTE

08h00min PROCEDIMENTO DE CONSULTAS AO TCE/RN PETER JONH ARROWSMITH COOK JUNIOR

09h00min PACTO POR UMA BOA GESTÃO PÚBLICA KLEBER CAVALCANTI

10h15min AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA

SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO

11h15min CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO

E O CONTROLE EXTERNO

13h45min O TCE NO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO LUZENILDO MORAIS DA SILVA

MUNICIPAL – LEI DA MICROEMPRESA

15h00min O SIAI COMO INSTRUMENTO DE FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO

16h15min ENCERRAMENTO COORDENAÇÃO DO ENCONTRO

MUNICIPIOS PARTICIPANTES

1. Acari

2. Bodó

3. Caicó

4. Campo Redondo

5. Carnaúba dos Dantas

6. Cerro Corá

7. Coronel Ezequiel

8. Cruzeta

9. Currais Novos

10. Equador

11. Florânia

12. Ipueira

13. Jaçanã

14. Japi

15. Jardim de Piranhas

16. Jardim do Seridó

17. Jucurutu18. Lagoa Nova

19. Lajes Pintadas

20. Ouro Branco

21. Parelhas

22. Santa Cruz

23. Santana dos Matos

24. Santana do Seridó

25. São Bento do Trairi

26. São Fernando

27. São João do Sabugi

28. São José do Seridó

29. São Tomé

30. São Vicente

31. Serra Negra do Norte

32. Tenente Laurentino

33. Timbaúba dos Batistas

Conteúdo Programático

1º Dia

HORÁRIO	TEMA/ASSUNTO	PALESTRANTE
08h00min	ABERTURA	CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA
08h30min	LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO	ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA E MARCO OLÍMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA
10h25min	O CONTROLE INTERNO	RICARDO BARBOSA VILLAÇA
13h00min	A ATUAÇÃO CAUTELAR DO TCE/RN NA FISCALIZAÇÃO DE EVANDRO NUNES FRANCO CONCURSOS PÚBLICOS	EVANDRO NUNES FRANCO
14h00min	EVITANDO IRREGULARIDADES: BOAS PRÁTICAS DA GESTÃO DE PESSOAL	VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES
16h00min	AUDITORIA OPERACIONAL – INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO	ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO
16h30min	ENCERRAMENTO

2º Dia

HORÁRIO	TEMA/ASSUNTO	PALESTRANTE
08h00min	ABERTURA	PETER JONH ARROWSMITH COOK JUNIOR
09h00min	PACTO POR UMA BOA GESTÃO PÚBLICA	KLEBER CAVALCANTI
10h15min	AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO	FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA
11h15min	CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E O CONTROLE EXTERNO	GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO
13h45min	O TCE NO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – LEI DA MICROEMPRESA	LUZENILDO MORAIS DA SILVA
15h00min	O SIAI COMO INSTRUMENTO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO	FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA
16h15min	ENCERRAMENTO

I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS – POLO CAICÓ

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