2º POLO – PAU DOS FERROS - (37 Municípios)
CURSO: I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A FERMURN E FECAM.
PERÍODO: 06 e 07 de Agosto de 2015
HORÁRIO: 08h às 17h
LOCAL: IFRN
ENDEREÇO: CAMPUS UNIVERSITÁRIO Rodovia BR 405, Km 154, Chico Cajá Pau dos Ferros, RN. CEP: 59900-000 Telefone: (84) 4005-4109 / 3351-4019
PÚBLICO ALVO: Gestores Públicos Municipais – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Controladores Interno e Assessores.
OBJETIVO: O referido Encontro tem o propósito de orientar, prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, disponibilizará, c 2 (duas) vagas para órgão representado de Poder em cada Município. Ou seja, Prefeito e dois servidores, Presidente da Câmara e dois servidores.
1º DIA
HORÁRIO TEMA/ASSUNTO PALESTRANTE
08h00min ABERTURA CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA
08h30min LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSFERÊNCIA ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA E
MARCO OLÍMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA
10h25min O CONTROLE INTERNO RICARDO BARBOSA VILLAÇA
13h00min A ATUAÇÃO CAUTELAR DO TCE/RN NA FISCALIZAÇÃO DE EVANDRO NUNES FRANCO
CONCURSOS PÚBLICOS
14h00min EVITANDO IRREGULARIDADES: BOAS PRÁTICAS DA VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES
GESTÃO DE PESSOAL
16h00min AUDITORIA OPERACIONAL – INSTRUMENTO DE ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO
APERFEIÇOAMENTO
16h00min PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SOB A ÓTICA DO ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO
CONTROLE EXTERNO
16h30min ENCERRAMENTO
2º Dia
HORÁRIO TEMA/ASSUNTO PALESTRANTE
08h00min PROCEDIMENTO DE CONSULTAS AO TCE/RN PETER JONH ARROWSMITH COOK JUNIOR
09h00min PACTO POR UMA BOA GESTÃO PÚBLICA KLEBER CAVALCANTI
10h15min AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA
SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO
11h15min CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO
E O CONTROLE EXTERNO
13h45min O TCE NO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO LUZENILDO MORAIS DA SILVA
MUNICIPAL – LEI DA MICROEMPRESA
15h00min O SIAI COMO INSTRUMENTO DE FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO
16h15min ENCERRAMENTOCOORDENAÇÃO DO ENCONTRO
MUNICIPIOS PARTICIPANTES
1. Água Nova
2. Alexandria
3. Almino Afonso
4. Antonio Martins
5. Coronel João Pessoa
6. Doutor Severiano
7. Encanto
8. Francisco Dantas
9. Frutuoso Gomes
10. Itaú
11. João Dias
12. José da Penha
13. Lucrecia
14. Luis Gomes
15. Major Sales
16. Marcelino Vieira
17. Martins
18. Olho D’água dos Borges
19. Paraná20. Patu
21. Pau Dos Ferros
22. Pilões
23. Portalegre
24. Rafael Fernandes
25. Rafael Godeiro
26. Riacho da Cruz
27. Rodolfo Fernandes
28. Riacho de Santana
29. São Francisco do Oeste
30. São Miguel
31. Serrinha dos Pintos
32. Severiano Melo
33. Tabuleiro Grande
34. Tenente Ananias
35. Umarizal
36. Venha Ver
37. Viçosa.