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I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - POLO MOSSORÓ

Programação

1º POLO - MOSSORÓ - (29 Municípios)

CURSO: I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM A FERMURN E FECAM.

PERÍODO: 03 e 04 de Agosto de 2015

HORÁRIO: 08h às 17h

LOCAL: Vitória Palace Hotel

ENDEREÇO: Rua Lucas Evangelista de Morais, 1100 - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59612-085

PÚBLICO ALVO: Gestores Públicos Municipais – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Controladores Interno e Assessores.

OBJETIVO: O referido Encontro tem o propósito de orientar, prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, disponibilizará, c 2 (duas) vagas para órgão representado de Poder em cada Município. Ou seja, Prefeito e dois servidores, Presidente da Câmara e dois servidores.

1º DIA

HORÁRIO TEMA/ASSUNTO PALESTRANTE

08h00min ABERTURA CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA

08h30min LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSFERÊNCIA ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA E

MARCO OLÍMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA

10h25min O CONTROLE INTERNO RICARDO BARBOSA VILLAÇA

13h00min A ATUAÇÃO CAUTELAR DO TCE/RN NA FISCALIZAÇÃO DE EVANDRO NUNES FRANCO

CONCURSOS PÚBLICOS

14h00min EVITANDO IRREGULARIDADES: BOAS PRÁTICAS DA VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES

GESTÃO DE PESSOAL

16h00min AUDITORIA OPERACIONAL – INSTRUMENTO DE ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO

APERFEIÇOAMENTO

16h00min PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SOB A ÓTICA DO ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO

CONTROLE EXTERNO

16h30min ENCERRAMENTO

2º Dia

HORÁRIO TEMA/ASSUNTO PALESTRANTE

08h00min PROCEDIMENTO DE CONSULTAS AO TCE/RN PETER JONH ARROWSMITH COOK JUNIOR

09h00min PACTO POR UMA BOA GESTÃO PÚBLICA KLEBER CAVALCANTI

10h15min AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA

SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO

11h15min CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO

E O CONTROLE EXTERNO

13h45min O TCE NO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO LUZENILDO MORAIS DA SILVA

MUNICIPAL – LEI DA MICROEMPRESA

15h00min O SIAI COMO INSTRUMENTO DE FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO

16h15min ENCERRAMENTO COORDENAÇÃO DO ENCONTRO

MUNICIPIOS PARTICIPANTES

1. Açu

2. Afonso Bezerra

3. Angicos

4. Alto do Rodrigues

5. Apodi

6. Areia Branca

7. Baraúnas

8. Campo Grande

9. Caraúbas

10. Carnaubais

11. Felipe Guerra

12. Fernando Pedroza

13. Guamaré

14. Gov. Dix-Sept Rosado

15. Grossos 16. Ipanguaçu

17. Itajá

18. Janduís

19. Macau

20. Messias Targino

21. Mossoró

22. Paraú

23. Pendências

24. Porto do Mangue

25. Serra do Mel

26. São Rafael

27. Tibau

28. Triunfo Potiguar

29. Upanema

Conteúdo Programático

1º Dia

HORÁRIO	TEMA/ASSUNTO	PALESTRANTE
08h00min	ABERTURA	CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA
08h30min	LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO	ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA E MARCO OLÍMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA
10h25min	O CONTROLE INTERNO	FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA
13h00min	A ATUAÇÃO CAUTELAR DO TCE/RN NA FISCALIZAÇÃO DE EVANDRO NUNES FRANCO CONCURSOS PÚBLICOS	EVANDRO NUNES FRANCO
14h00min	EVITANDO IRREGULARIDADES: BOAS PRÁTICAS DA GESTÃO DE PESSOAL	VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES
16h00min	AUDITORIA OPERACIONAL – INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO	ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO
16h30min	ENCERRAMENTO

2º Dia

HORÁRIO	TEMA/ASSUNTO	PALESTRANTE
08h00min	ABERTURA	PETER JONH ARROWSMITH COOK JUNIOR
09h00min	PACTO POR UMA BOA GESTÃO PÚBLICA	KLEBER CAVALCANTI
10h15min	AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO	FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA
11h15min	CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E O CONTROLE EXTERNO	GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO
13h45min	O TCE NO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – LEI DA MICROEMPRESA	LUZENILDO MORAIS DA SILVA
15h00min	O SIAI COMO INSTRUMENTO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO	FRANCISCO NASCIMENTO SOUZA
16h15min	ENCERRAMENTO

I ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - POLO MOSSORÓ

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