PROJETO DE CURSO

1.      ÓRGÃO REALIZADOR DO CURSO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

2.      LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

Sala de Aula da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

3.      NOME DO CURSO

Capacitação sobre Instrumentalização de Processos – Procedimentos de Protocolo – Teoria e Prática

4.      TIPO DO CURSO

Capacitação através de treinamentos e oficinas

5.      MODALIDADE DO CURSO

Executado, integralmente, em regime presencial.

6.      OBJETIVO DO CURSO

A capacitação objetiva difundir conhecimento teórico e prático acerca dos “procedimentos de protocolo necessários a instrução processual”, tendo em vista que os processos administrativos receberam regulamentação própria, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e da Lei Complementar Estadual nº 303 de 9 de outubro de 2005 e a Resolução nº 012 de 2007/TCE, que regulamenta a uniformização dos procedimentos ligados a processos, documentação, correspondência e arquivo bem como controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental.

7.      PÚBLICO-ALVO

Servidores dos protocolo setoriais, ou seja, todos os servidores que exerçam atividades relacionadas a tramitação processual.

8.      NÚMERO DE PARTICIPANTES

20 (vinte) vagas por turma.

9.      FORMA DE ACESSO AO CURSO

Inscrições de participantes efetuadas pela Escola de Contas.

10.  DURAÇÃO DO CURSO

2 (dois) dia por turma (16 horas/aula), Ou ainda, 4 tardes ou 4 manhãs

11.  PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO

13a 16/10/2014

12.  HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Das 8h às 12h (conforme solicitado)

Das 14h às 18h (conforme solicitado)

13.  CARGA HORÁRIA

32 (dezesseis) horas

14.  CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO

• Conceitos e Definições:

Autuação e/ou Formação de Processos;

Correspondência;

Desapensação;

Desentranhamento de peças;

Desmembramento;

Despacho;

Distribuição;

Documento;

Folha de processo;

Juntada por apensação;

Juntada por anexação;

Numeração de peças;

Página do Processo;

Procedência;

Processo acessório;

Processo principal;

Protocolo central;

Protocolo setorial;

Registro;

Arquivamento e desarquivamento;

Encerramento de processo;

Ressalva;

Tramitação.

• Recebimento, Registro e Distribuição de Documentos;
• Procedimentos com relação á correspondência;
• Procedimentos com relação a processos
• Carimbos
• Oficina

Formação de um processos administrativo (inicio e encerramento processual)

15.  NOME DO INSTRUTOR

César Gláucio Torquato Reginaldo