DIA 8 DE OUTUBRO – QUARTA FEIRA

- Auditório Dinarte Mariz -

08.45 -ABERTURA – Presidente do TCE-RN – Dr. Paulo Roberto X.Alves

09.00 - Tema “O Plano Estadual de resíduos sólidos e a proposta de regionalização”

               Palestrante: Enga. Emília Margareth - Consultora Coordenadora do PEGIRS/RN

10.00 - Tema “A Situação dos Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte e os Planos Intermunicipais e Estadual”

               Palestrante: Sérgio Bezerra Pinheiro – Assessor Técnico da SEMARH

                                                           INTERVALO

11.30 Tema “A Lei n° 12.305/2010 e sua aplicação na visão do Ministério Público”

Palestrante: Dr. João Batista Machado Barbosa – 41° Promotor de Justiça da Comarca de Natal

12.30 Tema “Consórcios Públicos”

             Palestrante: Dr Luciano Ramos – Procurador Geral – Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

DIA 9 DE OUTUBRO QUINTA FEIRA

- Sala de Treinamento -

9.00 -Tema “O estudo de custo para as regionalizações no PEGIRS”

Palestrante: Sérgio Bezerra Pinheiro – Assessor Técnico da SEMARH

10.30 - Tema “Sistema de informação em resíduos sólidos – Consórcio do Alto Oeste Potiguar”

Palestrante: Jorge Guilherme Bezerra de Medeiros Júnior – Consultor de TI da SEMARH

ENCERRAMENTO