Não há turmas abertas para este curso
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
09.07.07 (segunda-feira) – 8h30min. às 12h30min.
LICITAÇÃO PÚBLICA: conceito e princípios; processo e procedimento licitatório; modalidades; recursos; anulação e revogação.
Instrutor: Luzenildo Morais da Silva
10.07.07 (terça-feira) – 8h30min. às 12h30min.
LICITAÇÃO PÚBLICA: contratação direta; fracionamento de despesas; superfaturamento.
Instrutor: Luzenildo Morais da Silva
11.07.07 (quarta-feira) – 8h30min. às 12h30min.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: conceito; características; legislação aplicável; tipos; formalização; duração; alteração; execução; inexecução; rescisão.
Instrutora: Janice Fernandes Aranha
12.07.07 (quinta-feira) – 8h30min. às 12h30min.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: projeto básico/executivo; orçamento-base; obras públicas no Brasil; competências e atribuições na fiscalização; aspectos sobre acompanhamento, medições, pagamentos, aditivos e recebimento de obras.
Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça
13.07.07 (sexta-feira) – 8h30min. às 12h30min.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: legislação básica; erros e irregularidades; responsabilização do fiscal.
Instrutor: Ricardo Barbosa Villaça