Módulo I - O PREGÃO ELETRÔNICO

• Passo-a-passo do Pregão Eletrônico;

• Publicidade;

• Particularidades do pregão eletrônico:

- utilização dos recursos de tecnologia da informação;

- credenciamento eletrônico no sistema;

- chave de identificação e senha;

- sistema de comunicação - desconexão;

- abertura e condução da sessão;

- sessão on line do pregão;

- utilização do chat;

- análise de propostas;

- fase de lances;

- negociação;

- envio e análise de documentos de habilitação;

- declaração do vencedor;

- recursos: intenção e razões/contrarrazões;

- adjudicação;

- encerramento da sessão;

- ata;

- homologação.

• Exigência das amostras;

Módulo II - A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006

• Os benefícios concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

• A Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte;

• Os Benefícios da Lei Complementar;

• O prazo para a regularização da documentação fiscal;

• O critério de desempate;

• As licitações exclusivas, com subcontratação obrigatória ou com reservas de cotas destinadas às ME's e EPP's;

• As cláusulas necessárias para a comprovação, habilitação e a aplicação dos benefícios da Lei Complementar;

• As cláusulas necessárias nos casos de licitações exclusivas, subcontratação e reservas de cotas às ME's e EPP's.

Módulo III - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

• Conceito;

• Características do Sistema de Registro de Preços;

• Obrigação de Fornecimento;

• Características Fundamentais;

• Vantagens do Sistema de Registro de Preços;

• Inaplicabilidade;

• A Ata de Registro de Preços;

• Alteração da Ata;

• Vigência da Ata;

• Órgãos Integrantes do Sistema de Registro de Preços;

• Atribuições do Órgão Gerenciador;

• Órgão Participante;

• Adesão à Ata: A Figura do “carona”;

• Os Contratos Decorrentes do SRP;

• A Validade da Ata x Duração dos Contratos;

• Conteúdo da Ata de Registro de Preços;

• Conteúdo do Edital;

• A Homologação e a Implantação;

• As Alterações da Ata: Possibilidade de Acréscimos e Alteração dos Valores;

• Cancelamento da Ata de Registro de Preços.

Módulo IV - ASPECTOS PRÁTICOS DO PREGÃO

• Simulação do Pregão Eletrônico com utilização do Sistema Comprasnet do Governo Federal.

• inclusões de impugnações, esclarecimentos e avisos.

• sessão Pública do Pregão Eletrônico – operacionalização:

• alterar UASG;

• vincular Equipe de Pregão;

• operar;

• visualizar propostas e declarações;

• consultar declarações de ME/EPP/Cooperativas por Pregão

• aceitar;

• habilitar/fechar prazo para intenção de recurso;

• reabrir/alterar prazo para intenção de recurso;

• juízo de admissibilidade;

• encerrar sessão;

• decisão sobre recurso;

• adjudicação de Pregão;

• visualizar a Ata de licitação;

• suspender Pregão;

• reabrir Pregão;

• acompanhar recurso;

• acompanhar Pregão revogado, anulado ou abandonado;

• voltar Fase/Ata complementar.