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É DA SUA CONTA! LIVE: CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA
MODALIDADE: A DISTÂNCIA
LINK: https://youtu.be/b5S0OgTbUjA
DATA: 15/07/2020 (QUARTA-FEIRA)
HORÁRIO: 20H ÀS 22H – DURAÇÃO DA LIVE – 2 HORAS
OBJETIVO:
ORIENTAR OS GESTORES E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE TEMAS DE CONTROLE EXTERNO RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
PÚBLICO-ALVO:
SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL.
INSTRUTORES:
>VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RN - DIRETOR DE DESPESA COM PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
>EVANDRO NUNES FRANCO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RN - COORDENADOR DE ATOS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
METODOLOGIA:
EM MODALIDADE EAD, A CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE UMA SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS, APRESENTA UM VIÉS TEÓRICO-PRÁTICO.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• CONCEITO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUAS DIFERENÇAS DAS OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO - REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS;
• REQUISITOS JURÍDICOS PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• REFLEXOS DO CENÁRIO DE PANDEMIA NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• MEDIDAS E CAUTELAS DO GESTOR NA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• ATUAÇÕES DO TCE/RN SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• DIVULGAÇÃO DE CARTILHA ELABORADA SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• CONTEXTUALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LCP 173/2020, QUE ENVOLVEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS E A REALIZAÇÃO DE NOVOS CERTAMES;
• PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PELOS ENTES E ÓRGÃOS PARA QUE FORMALIZEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 005/2020 – COEX/TCE-RN;
• PERMISSIVOS DA LCP 173/2020, QUANTO À REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS;
• PERMISSÕES E VEDAÇÕES DA NOMEAÇÃO DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LCP 173/2020.
É DA SUA CONTA! LIVE: CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA
MODALIDADE: A DISTÂNCIA
LINK: https://youtu.be/b5S0OgTbUjA
DATA: 15/07/2020 (QUARTA-FEIRA)
HORÁRIO: 20H ÀS 22H – DURAÇÃO DA LIVE – 2 HORAS
OBJETIVO:
ORIENTAR OS GESTORES E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE TEMAS DE CONTROLE EXTERNO RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
PÚBLICO-ALVO:
SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL.
INSTRUTORES:
>VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - DIRETOR DE DESPESA COM PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
>EVANDRO NUNES FRANCO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - COORDENADOR DE ATOS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
METODOLOGIA:
EM MODALIDADE EAD, A CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE UMA SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS, APRESENTA UM VIÉS TEÓRICO-PRÁTICO.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• CONCEITO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUAS DIFERENÇAS DAS OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO - REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS;
• REQUISITOS JURÍDICOS PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• REFLEXOS DO CENÁRIO DE PANDEMIA NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• MEDIDAS E CAUTELAS DO GESTOR NA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• ATUAÇÕES DO TCE/RN SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• DIVULGAÇÃO DE CARTILHA ELABORADA SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;
• CONTEXTUALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LCP 173/2020, QUE ENVOLVEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS E A REALIZAÇÃO DE NOVOS CERTAMES;
• PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PELOS ENTES E ÓRGÃOS PARA QUE FORMALIZEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 005/2020 – COEX/TCE-RN;
• PERMISSIVOS DA LCP 173/2020, QUANTO À REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS;
• PERMISSÕES E VEDAÇÕES DA NOMEAÇÃO DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LCP 173/2020.