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I SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - OBRAS PARALISADAS E INACABADAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN
OBJETIVO PRINCIPAL: DISCUTIR O PROBLEMA DE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS EM BUSCA DE SOLUÇÕES.
OUTROS OBJETIVOS:
DATA: 19 DE JULHO DE 2017
HORÁRIOS: DAS 8HS ÀS 18HS
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO | PALESTRAS/PAINÉIS |
8H00MIN | CREDENCIAMENTO |
9H00MIN | ABERTURA |
9H30MIN | APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS: - RESULTADO DO LEVANTAMENTO DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS - PROPOSTA DE AUDITORIA |
10H10MIN | APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) SOBRE OBRAS PÚBLICAS |
10H50MIN | APRESENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) SOBRE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSO FEDERAIS: - FASE/ETAPAS PRINCIPAIS - FONTES E ASSEGURAÇÃO DOS RECURSOS - FLUXO DE REPASSES - PROBLEMAS DE EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO - PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DE REPASSES - OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NOS CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS |
11H30MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ |
12H00MIN | INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE |
14H00MIN 45’ 45’ | PAINEL I – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS (SEPLAN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA: - METODOLOGIA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA - OBSERVAÇÃO AO ART. 45 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) NOS ASPECTOS DE PROJETOS QUE ENVOLVAM OBRAS PÚBLICAS |
15H30MIN 45’ 45’ | PAINEL II – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SIN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE O CONTROLE DE OBRAS NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO |
17H00MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS A TARDE |
17H30MIN | ENCERRAMENTO |
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES
SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - OBRAS PARALISADAS E INACABADAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN
OBJETIVO PRINCIPAL: DISCUTIR O PROBLEMA DE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS EM BUSCA DE SOLUÇÕES.
OUTROS OBJETIVOS:
DATA: 19 DE JULHO DE 2017
HORÁRIOS: DAS 8HS ÀS 18HS
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO | PALESTRAS/PAINÉIS |
8H00MIN | CREDENCIAMENTO |
9H00MIN | ABERTURA |
9H30MIN | APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS: - RESULTADO DO LEVANTAMENTO DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS - PROPOSTA DE AUDITORIA |
10H10MIN | APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) SOBRE OBRAS PÚBLICAS |
10H50MIN | APRESENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) SOBRE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSO FEDERAIS: - FASE/ETAPAS PRINCIPAIS - FONTES E ASSEGURAÇÃO DOS RECURSOS - FLUXO DE REPASSES - PROBLEMAS DE EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO - PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DE REPASSES - OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NOS CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS |
11H30MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ |
12H00MIN | INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE |
14H00MIN 45’ 45’ | PAINEL I – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS (SEPLAN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA: - METODOLOGIA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA - OBSERVAÇÃO AO ART. 45 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) NOS ASPECTOS DE PROJETOS QUE ENVOLVAM OBRAS PÚBLICAS |
15H30MIN 45’ 45’ | PAINEL II – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SIN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE O CONTROLE DE OBRAS NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO |
17H00MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS A TARDE |
17H30MIN | ENCERRAMENTO |
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES