|
Portaria nº 110/2020, 29/04/2020 (Dispoe sobre a prorrogacao de prazos processuais e do expediente presencial no ambito do TCE-RN, em decorrência do surto mundial do COVID-19).
|
|
|
PORTARIA Nº 142/2020, 14/05/2020 (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da persistência do surto mundial do COVID-19).
|
|
|
PORTARIA Nº 152/2020-GP/TCE, 28/05/2020 (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da persistência do surto mundial do COVID-19).
|
|
|
PORTARIA Nº 153/2020-GP/TCE, 28/05/2020 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 103/2020-GP/TCE, que trata da não autuação temporária de processo de Apuração de Responsabilidade relativa a possíveis atrasos no cumprimento das obrigações regulamentares e dá outras providências, em decorrência da recalcitrância do surto mundial do COVID-19).
|
|
|
PORTARIA Nº 154/2020-GP/TCE, 10/06/2020 (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da persistência do surto mundial do COVID-19).
|
|
|
PORTARIA Nº 156/2020-GP/TCE (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da recalcitrância do surto mundial do COVID-19).
|
|
|
Portaria nº 094/2020, 17/03/2020 (Estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Norte, dentre elas, suspensão dos prazos processuais e a visitação pública às dependências do TCE-RN)
|
|
|
Portaria nº 0103/2020, 26/03/2020 (Dispõe sobre a não autuação temporária de processo de Apuração de Responsabilidade referente aos possíveis atrasos dos jurisdicionados no cumprimento das obrigações regulamentares, em decorrência de problemas técnicos no Portal do Gestor e do surto mundial do COVID-19)
|
|
|
Portaria nº 0104/2020, 02/04/2020 (Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais definidos inicialmente na Portaria nº 094/2020, das atividades e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência do surto mundial do COVID-19)
|
|
