Tribunal de Contas retoma sessões plenárias e prazos processuais

Com 44 processos relatados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) retomou, nesta terça-feira (23), o calendário anual de sessões plenárias. Foram relatados 35 processos na sessão do Pleno e 9 processos na sessão da Segunda Câmara. Além disso, os prazos processuais foram retomados no último dia 20 de janeiro.

Durante a primeira sessão do ano, foram relatados processos de prestação de contas, apuração de responsabilidade, acumulação de cargos públicos, relatórios de gestão, admissão e apreciação de aposentadorias, além da assinatura de convênios de cooperação técnica. A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, e a sessão da Segunda Câmara pela conselheira Maria Adélia Sales.

Na ordem administrativa do Pleno, o presidente, conselheiro Gilberto Jales, ressaltou o compromisso do TCE em servir ao interesse público, o que vem sendo feito ao longo de toda a sua história. Já na sessão da Segunda Câmara, a conselheira Adélia Sales destacou o papel crucial da fiscalização dos recursos públicos, missão institucional das cortes de contas, garantindo assim que o dinheiro público seja aplicado de forma eficiente.

Foram assinados três acordos de cooperação: termo de convênio de cooperação e colaboração técnica com a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para realização de ações como o “marco de medição” e iniciativas de capacitação e aprimoramento institucional; viabilização da quarta turma da Residência em Tecnologia da Informação, com UFRN/Metrópole Digital; e um acordo com o IFRN, que possibilita a doação de equipamentos em desuso no Tribunal.

As sessões do Pleno são realizadas nas terças e quintas-feiras a partir das 10h30. Na terça, às 9h, é realizada a sessão da Segunda Câmara de Contas e na quinta, às 9h, a sessão da Primeira Câmara de Contas. Todas as sessões são transmitidas através do canal do TCE no YouTube.