TCE adere a cooperação para uso de ferramenta eletrônica que detecta conluio em licitações

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, assinou nesta quarta-feira (23/08), na sede do Tribunal de Contas da Paraíba, Termo de Acordo de Cooperação Técnica que possibilita ao TCE-RN utilizar a plataforma AJUNTA, primeira ferramenta do país capaz de detectar, automaticamente, a formação de conluios em licitações públicas a partir do cruzamento de banco de dados.

A cessão foi possível graças a um acordo de cooperação firmado entre o TCE-PB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que possibilita a todos os órgãos de controle do país o uso da plataforma.

"O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte tem o privilégio de ser o primeiro a aderir ao termo de adesão Atricon/TCE-PB. O sistema de inteligência artificial dará celeridade e segurança na auditoria de processos de licitações e contratações públicas", afirmou Gilberto Jales ao assinar o documento.

O acordo entre TCE-PB e Atricon também foi firmado na manhà desta quarta-feira pelos conselheiros Cezar Miola (presidente da Atricon) e Nominando Diniz (do TCE-PB), em sessão extraordinária da Corte paraibana também acompanhada, em meio à plateia, por 52 técnicos já enviados à Paraíba por 24 Tribunais de Contas. À mesa dos trabalhos ainda tomaram assento o conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE-RN, e o desembargador Frederico Coutinho, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A capacidade de receber e processar documentos, acolher denúncias, cruzar informações e gerar, simultaneamente, dados úteis às ações preventivas e corretivas dos TCs, mediante uso de inteligência artificial, torna o AJUNTA um dispositivo de controle externo único no País. Mais de 30 bancos de dados internos e externos já alimentam esse sistema. A ferramenta com tecnologia avançada foi desenvolvida poela equipe técnica do TCE-PB.

“Precisávamos dispor essa ferramenta maravilhosa ao Brasil. Vinte e quatro Tribunais brasileiros estão aqui, o que bem demonstra o potencial de análise da ferramenta que agora compartilhamos”, comentou o presidente da Atricon. Segundo ele, o acordo então firmado na Sala de Sessões do TCE passa aos responsáveis por procedimentos de licitação pública, em todos os pontos do território nacional “a mensagem de que estamos mais preparados e atentos”.

O conselheiro Nominando Diniz fez ver que a modernização do TCE da Paraíba decorre de gestões impessoais. “Os avanços até então aqui obtidos”, observou ele, “decorrem da continuidade a cada período administrativo”. Em seguida, delegou ao colega Fábio Nogueira, ex-presidente da Atricon, o encargo da saudação ao sucessor. “O conselheiro Miola, por sua postura, sua energia e seu comprometimento, dignifica os Tribunais de Contas do País”, disse Fábio Nogueira.

A equipe responsável pelo desenvolvimento do AJUNTA não foi esquecida pelo presidente Nominando Diniz. Para representá-la, ele chamou à frente da plateia os auditores de controle externo Aguinaldo Macedo, Josedilton Alves Diniz, Ilis Nunes e Willo Pinheiro. A sessão extraordinária não terminou sem a saudação, também, do representante do Ministério Público de Contas, o procurador geral Bradson Camelo.

Até a próxima sexta-feira (25), os técnicos enviados à Paraíba pelos Tribunais de Contas de 24 Unidades da Federação estarão recebendo orientações da equipe local para utilização do AJUNTA em cada uma dessas instituições.

Com informações do TCE-PB.