Tribunal de Contas celebra Dia Internacional da Mulher Negra em sessão do Pleno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) celebrou, na sessão do Pleno desta terça-feira, o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, instituído pela ONU e comemorado em todo o mundo no dia 25 de julho. A data foi lembrada na ordem administrativa por iniciativa do conselheiro substituto, Antônio Ed Souza Santana, seguido de aparte do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos. O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, recitou uma poesia para homenagear as mulheres negras.

A celebração, segundo o conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana, teve como referência o primeiro encontro de mulheres negras realizado na República Dominicana em 1992, criado com objetivo de denunciar o racismo e o machismo enfrentados por mulheres negras nas Américas e no mundo. Nesta mesma data no Brasil, também é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, com o propósito adicional de dar visibilidade ao papel da mulher negra na história brasileira, homenageando a figura da Rainha Tereza, líder de quilombo que por 20 anos comandou a resistência contra a escravidão na fronteira entre Mato Grosso e Bolívia, falecida em 1770. 

“Pelas nossas raízes negras, importante aqui fazer esse registro para promovermos cada vez mais, a partir do reconhecimento da dívida histórica que temos com os brasileiros afrodescendentes, as condições necessárias à redução das desigualdades de oportunidades entre homens e mulheres, entre brancos e negros”, enfatizou o conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana. “E fico bastante à vontade aqui para fazer isso, porque estamos no Rio Grande do Norte. Fica aqui a primeira cidade do Brasil a libertar seus escravos. Mossoró aboliu a escravatura quase 5 anos antes da assinatura da Lei Áurea, em 30/09/1883”, lembrou.

Logo em seguida, o procurador Luciano Ramos informou que, este ano, já foram registradas 19 mortes de mulheres em decorrência de problemas no parto, a maioria mulheres negras. Luciano Ramos relembrou a história de sua mãe, uma mulher negra, e das dificuldades de acesso a um serviço obstétrico adequado durante o próprio parto. "Nasci numa maca, com orgulho, no corredor do hospital. Tivemos sorte", relatou. Ele destacou a importância de se colocar em pleno funcionamento o Hospital da Mulher, em Mossoró. “Temos que utilizar toda nossa inteligência, expertise para garantir, na forma da Lei, os meios necessários para que sejam evitadas estas mortes”, disse.