Atualizado em 04/05/2023

Segunda edição de simpósio vai debater teoria e prática na área jurídico-processual do TCE

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, o II Simpósio Jurídico-processual do TCE-RN. O evento será coordenado pela Consultoria Jurídica, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, e tem como objetivo sensibilizar a comunidade profissional do Direito, por meio da disseminação e troca de conhecimentos, incentivando a interação com os mecanismos processuais e jurídicos da Corte de Contas.

O simpósio será realizado no auditório da Escola Superior de Magistratura (Esmarn), das 9h às 12h e das 14h às 17h30, direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente aos assessores e procuradores municipais, bem como profissionais e estudantes do direito. As inscrições e programação serão divulgadas em momento oportuno.

Haverá palestras proferidas pelos membros e dirigentes do Tribunal de Contas, além de expositores convidados. A ideia é mesclar conteúdo teórico com práticas das temáticas abordadas. A programação incluirá oportunidades para o esclarecimento de dúvidas e o debate participativo.

Entre os temas selecionados, estão: despesas com pessoal, controle interno, processo de controle externo, lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB), execuções no TCE/RN, admissão de pessoal, consultas ao TCE, nova lei de licitações, entre outros.