Escola de Contas retoma projeto de encontros regionais nos municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vai retomar em 2023 - após três anos suspenso em razão da pandemia de covid - o projeto Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, também chamado “Escola Itinerante”.

Trata-se de uma série de eventos, promovidos em parceria com Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), com diversas palestras em quatro cidades escolhidas como polos. O objetivo é aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Serão discutidos temas como a nova lei de licitações e contratos, controle interno, avaliação de políticas públicas, contas de governo, planejamento e orçamento municipal, entre outros.

A série terá início no mês de maio, nos dias 17 e 18, no município de Natal (polo I). Os encontros serão realizados no horário de 9h às 12h30 e 14h às 17h30, sempre em dois dias. Na sequência, estão programados o polo II, em Martins, dias 14 e 15 de junho; o polo III, em Mossoró, 12 e 13 de julho; e finalizando com o polo IV, no município de Caicó, dias 16 e 17 de agosto. Cada sede atrai os municípios da respectiva região para o evento.

Durante os encontros, técnicos do Tribunal de Contas ministram palestras e realizam debates sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte. 

Oportunamente, a Escola de Contas irá divulgar a abertura de inscrições para cada encontro.

ENCONTROS REGIONAIS

Datas
17 e 18 de maio – polo I (Natal – Centro de Operações da Justiça Eleitoral - Auditório do TRE/RN)
14 e 15 de junho – poloII (Martins – Auditório do Hotel SERRANO)
12 e 13 de julho – polo III (Mossoró – Auditório da OAB RN)
16 e 17 de agosto – polo IV (Caicó – Auditório da UFRN)

Horário
9h às 12h30min e 14h às 17h30

Modalidade
Presencial

Objetivo
Aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Público-alvo
Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Assessores