Comitê do IRB prepara diagnóstico sobre tratamento de denúncia no âmbito dos Tribunais de Contas

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), que é presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), vai realizar um diagnóstico nacional sobre o tratamento das denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas, cujos dados serão levantados por meio de questionário encaminhado às Ouvidorias das Cortes de Contas.

A ação será desenvolvida pelo Grupo de Trabalho (GT) do comitê que trata sobre a temática do Controle Social. O Grupo de Trabalho é composto por representantes de 13 Tribunais de Contas brasileiros que, no último dia 5 de abril, reuniram-se para dar início aos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Grupo no decorrer deste ano.

O questionário será elaborado para dimensionar as dificuldades enfrentadas no processo de tratamento das denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas, bem como a existência de regulamentos específicos que tratem do tema e quais os indicadores utilizados para aferir a eficácia dessas denúncias. A denúncia como instrumento de fomento ao controle social também será um dos temas a ser debatido pelo Grupo de Trabalho.

Além do presidente Gilberto Jales, o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB conta com outros integrantes do TCE-RN: os conselheiros Carlos Thompson Fernandes (Ouvidor) e Paulo Roberto Alves (Corregedor) como membros; a chefe de Gabinete da Presidência, Teresa Diógenes, como coordenadora; a consultora-geral Andrea Lima como assistente e integrante do GT de tratamento das denúncias; além do coordenador da Corregedoria Ronald Moraes e da servidora Priscila Montenegro como assistentes.