Feriado da Semana Santa altera expediente, antecipa sessões e prorroga prazos processuais

Em razão do período da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) suspendeu os expedientes dos dias 6 e 7 de abril (Quinta-feira Santa e Sexta da Paixão), ficando prorrogado para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que se vencerem nas referidas datas, conforme a Portaria Nº 004/2023-GP/TCE, de 03 de janeiro de 2023.

Em decorrência dos feriados elencados, o TCE também antecipou para esta quarta-feira, 5 de abril, as sessões da Primeira Câmara e Tribunal Pleno que seriam realizadas na quinta, dia 6. O expediente e prazos normais serão retomados na segunda-feira, dia 10 de abril.