IRB implementa Comitê Técnico de Saúde com participação de membros e servidores dos TCs

Na tarde desta quinta-feira (30), na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, foi realizada a reunião de implementação do Comitê Técnico de Saúde do IRB e a posse de seus integrantes.

O Comitê será presidido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, que também preside o Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento, e é o atual Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.

Os 33 Tribunais de Contas brasileiros atenderam prontamente à convocação do IRB, indicando os servidores que irão representá-los no desenvolvimento das atividades a serem realizadas. O Comitê inicia com 40 integrantes, sendo 20 desses, Conselheiros Membros das Cortes de Contas.

“A implementação do Comitê Técnico de Saúde representa os esforços que o IRB vem empreendendo no sentido de fomentar no Sistema Tribunais de Contas brasileiro o exercício do controle externo funcional. E, em relação à temática do Comitê, ficou evidenciado durante a recente pandemia vivenciada no mundo, a importância dos sistemas públicos de saúde”, destacou o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes.

O Conselheiro Sebastião Helvecio, em sua fala, agradeceu a oportunidade de presidir o Comitê recém-implementado, destacando a representatividade de todos os Tribunais de Contas na composição do grupo.

Dando prosseguimento a reunião, o Secretário Nacional de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Dr. Helvecio Magalhães Júnior, proferiu palestra com o tema: Perspectivas da atenção especializada da saúde.

A solenidade foi prestigiada pelos Conselheiros Presidentes de Tribunais de Contas: Valdomiro Távora (TCE-CE); Rodrigo Chamoun (TCE-ES); Gilberto Diniz (TCE-MG); Nominando Diniz Filho (TCE-PB); Rosa Egídia Crispino Lopes (TCE-PA); e Gilberto Jales (TCE-RN).

Participaram, também, os Membros da Diretoria do IRB: Conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA), Vice-Presidente de Auditoria; Luiz Eduardo Cherem (TCE-SC), Conselho Fiscal; Domingos Taufner (TCE-ES), Vice-Presidência; Maria Elizabeth Picanço (TCE-AP), Conselho Fiscal; e os Presidentes dos Comitês Técnico da Primeira Infância, Edson Ferrari (TCE-GO), e de Estudos e Sistematização da Administração Pública, Reginaldo Parnow Ennes (TCE-AP).

Além dos representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS): Wilames Freire (Presidente), Charles Tocantins (Vice-Presidente) e Hisham Mohamad (Diretor); além do Presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde, João Henrique Marques.

Finalizando o momento, o Conselheiro Sebastião Helvecio conduziu a primeira reunião do Comitê para apresentação das Diretrizes que nortearam a construção do Plano de Trabalho.