TCE debate questões relacionadas a transparência e controle social em encontro nacional

Questões relacionadas à Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral Proteção de Dados (LGPD), além de outras questões acerca da transparência pública, foram discutidas na reunião temática do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta quarta-feira (16), primeiro dia do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A reunião foi comandada pelo conselheiro Gilberto Jales, que também preside o comtê técnico do IRB. Também participaram os conselheiros Paulo Roberto Alves, presidente do TCE, e Poti Júnior, além dos servidores Andrea Rodrigues, que também atuou na organização, Ronald Morais, consultor geral do TCE, Priscilla Montenegro e Jaime Mariz. O encontro foi uma das reuniões temáticas que antecederam a abertura do evento.

“Os temas relacionados à transparência e controle são sempre muito enriquecedores e bem-vindos. Nossa gestão priorizou essa temática e ficamos felizes pela atuação do TCE nas discussões nacionais acerca do assunto”, afirmou o presidente Paulo Roberto.

O conselheiro Gilberto Jales avaliou como positiva a reunião. “Atingimos todos os objetivos. Tínhamos uma pauta bastante extensa, que foi cumprida”, disse, explicando que as discussões envolveram, além da LAI e da LGPD, novas auditorias e controle interno das instituições, integridade dos TCs e demandas vindas do controle social.

Foram formados grupos de trabalho acerca dos temas e traçada uma série de metas e cronograma de ações. A reunião recebeu visita do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, entidade organizadora do evento, e do presidente do IRB, Edilberto Pontes.

A edição do ENTC, que marca o reencontro presencial do público após o período de pandemia, realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, tem como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”.