Tribunal de Contas oferece curso gratuito sobre licitações e contratos na gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, abriu inscrições para o curso “Licitações, Contratos Administrativos e Licitações Sustentáveis – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes”, que será realizado do dia 24 de outubro a 09 de novembro. 

O curso será realizado em formato virtual, das 13h30 às 17h30, através da plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O curso terá 24 horas de carga horária. As aulas acontecem nos dias 24 e 26 de outubro e nos dias 01, 03, 07 e 09 de novembro.

O curso irá abordar a Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e tem por objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos e abordar os aspectos pertinentes à sustentabilidade nos novos processos licitatórios, em razão de sua grande importância para a gestão pública.

O curso é gratuito e está aberto para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral. Será ministrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN, Thiago Guterres, e pelos analista de Controle Externo do TCE, Fernando Leão e Vanessa Menezes.