Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100372 2026 LINDEMBERG DIAS DE LIMA JUNIOR APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LINDEMBERG DIAS DE LIMA JUNIOR.
CONS. PRESIDENTE 003314 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 003314 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 003314 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ FORMULAÇÃO DE CONSULTA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102148 2025 PALOMA DE PAULA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA PALOMA DE PAULA GOMES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102705 2025 JOUZINIELLY PROFIRO BARBOSA DA SILVA ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA JOUZINIELLY PROFIRO BARBOSA DA SILVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102735 2025 NATHALY DA LUZ ANDRADE APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) NATHALY DA LUZ ANDRADE.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102973 2025 ALLYSON OLIVEIRA DE MEDEIROS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103065 2025 VINÍCIUS FERNANDES DE LIMA CABRAL APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103115 2025 MARCIEL MANOEL LEAL APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103129 2025 ALANA VILAR PINHEIRO CORREIA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103372 2025 MARIA VALERIA CHAVES DE LIMA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA VALERIA CHAVES DE LIMA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105187 2025 JULIANA GUERREIRO FERREIRA GADELHA DE LIMA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105372 2025 GISELLE ALENCAR JERONIMO MONTENEGRO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 105386 2025 MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 302727 2025 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002315 2024 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS/TCE João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100693 2024 DIVA WELLK DE OLIVEIRA SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200149 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003736 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26,CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08587271000105, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019/Recurso
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101169 2022 MARIA SELMA DA SILVA SANTOS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101256 2022 MARILENE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101262 2022 KARLA ISLANDIA FERREIRA DA SILVA LIMA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200137 2022 Theodorico Bezerra Netto - Atual Gestor, Dulcinéia Maria de Souza Euzébio - CPF: 155.xxx.xxx-49,FAUSTO SEVERIANO DA CUNHA JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-00, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003618 2021 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇA GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, ACOMPANHAMENTO DAS APURAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DOS CONTRATOS FIRMADOS COM O PROJETO GOVERNO CIDADÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004027 2021 FABIANA CRISTINA DA SILVA MOURA - CPF: 010.xxx.xxx-70,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Isabel Cristina de Castro Monteiro - CPF: 121.xxx.xxx-18,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82,Maria Celia de Oliveira Valentim - CPF: 302.xxx.xxx-91,Pedro Alberto Barbette - CPF: 509.xxx.xxx-87,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63,Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio Mesquita Filho - Vunesp - CNPJ: 51962678000196,TULIO CESAR DE MEDEIROS ALMEIDA - CPF: 673.xxx.xxx-04,MARIA EDNA DOS SANTOS - CPF: 702.xxx.xxx-49,LUCIA DE FATIMA MONTEIRO MAIA - CPF: 785.xxx.xxx-63, ARCENIO RODRIGUES DA SILVA - OAB: 183031/SP,ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN,HERLON TEIXEIRA - OAB: 15247/SC,LEONARDO DE CARVALHO WANDERLEY - OAB: 9030/RN,LINDEMBERG NUNES DE ARAÚJO - OAB: 17767/RN,ZITA HORTÊNCIA MONTEIRO MAIA - OAB: 13223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO CONTRATO Nº 21/2017 (SERVIÇO DE CONSULTORIA)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100062 2021 MARIA DE LOURDES DIAS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100067 2021 MARIA DO SOCORRO LOPES MONTENEGRO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100083 2021 SIMONE SOUZA FERREIRA DE AZEVEDO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100141 2021 FLAVIO CUNHA LIMA BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100143 2021 FRANCINETE FREITAS DA SILVA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100162 2021 JOSIMARIO CAMPOS MISSIAS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100170 2021 MARIA DA CONCEICAO CUNHA PORTELA D'ALBUQUERQUE LIMA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100207 2021 ELIANE CAVALCANTI MAGALHAES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100339 2021 ANTÔNIO RIVADAVIA DE MOURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100381 2021 JOSÉ ALVES DANTAS, NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100383 2021 LEDA JALES DE ARAUJO,NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100402 2021 FRANCILENE DE SOUZA,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ,PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, ROSANGELA DE SOUZA ROCHA COSTA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE EXTREMOZ - CPF: 009.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (FRANCILENE DE SOUZA).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100415 2021 EDUARDO TOSCANO DE ARAUJO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100424 2021 FRANCINEIDE TAVARES DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100429 2021 FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA,THIAGO COSTA MARREIROS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100453 2021 FRANCISCA DE FATIMA MENEZES NUNES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100474 2021 MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100496 2021 MARIA LUZIMAR DA FONSECA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100535 2021 MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100555 2021 MARIA DO CEU MORAIS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100625 2021 Josefa de Souza do Nscimento, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100641 2021 EVA SIEIRA DE SOUZA ARAÚJO, Prefeitura Municipal de Tangará/rn - CNPJ: 08159089000145,JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100670 2021 MARIA LIDUINA DE ARAUJO CASTRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100686 2021 TEREZINHA DOS SANTOS BERNARDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100712 2021 MARIZETE RAIMUNDA DA COSTA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, REQUER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100721 2021 ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO,OZILMA BARBALHO DE FRANÇA ,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL,THIAGO COSTA MARREIROS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100724 2021 RICARDINA FERREIRA DA SILVA , APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DA IDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100744 2021 ALGEMIRO MONTEIRO AVELINO, APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100758 2021 EVILMAR MENEZES DE LIMA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, REQUER APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100759 2021 FRANCISCO AMANCIO DA SILVA, APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100762 2021 GELZA DANTAS DA COSTA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100768 2021 GERALDO FELIX DE BRITO , APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100770 2021 GILVAN FERREIRA , APOSENTADORIA PROPORCIONAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100784 2021 JOAO GOMES DA SILVA , REQUER APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100798 2021 MARIA DAS GRACAS CAMPOS MORAIS, APOSENTADORIA PROPORCIONAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100881 2021 TÂNIA MARIA DE SOUZA SERAFIM DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100883 2021 ANTÔNIO FELIPE SILVESTRE, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100889 2021 EUGENIA MARIA MACIEL DELGADO , APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100898 2021 IRENE DA SILVA CARRILHO , APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100959 2021 Luiz Honório Soares da Silva, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200162 2021 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA, ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100350 2020 RONALDO MAGNO BEZERRA DE CASTRO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100486 2020 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,JOAO BATISTA BEZERRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100589 2020 Maria Dulcinéa Limeira Brandão, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100617 2020 MARIA SOLIDADE DE LIMA ALVES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...) MARIA SOLIDADE DE LIMA ALVES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100635 2020 JOSSELENE MARIA MARQUES FERREIRA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100750 2020 MARIA DAS DORES DA COSTA SILVEIRA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100900 2020 JOSE RONALDO DA COSTA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).JOSE RONALDO DA COSTA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004312 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, IRACEMA PEREIRA DE LIMA CAMPELO - CPF: 023.xxx.xxx-00,JOSE MECIFRAN DE MEDEIROS, Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-17, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Recurso
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005288 2019 PREF.MUN.IELMO MARINHO Germano Jacome Patriota - CPF: 474.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003338/2009 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101089 2019 SUZANNA GONDIM MIRANDA DE FARIAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
COM VOTO VISTA 102240 2019 JOAO SIMPLICIO JANUARIO NETO, PENS?O POR MORTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008834 2018 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CEDC Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - CNPJ: 33877904000159, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100217 2018 Clecia Maria de Melo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 101067 2018 THEMIS TEIXEIRA GEOVANINE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102600 2018 MARIA ZILMA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 001846 2017 maria do carmo trindade rodrigues, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001851 2017 JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003094 2017 MARIA SANGELA GOMES DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003147 2017 MARIA JOSÉ DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003230 2017 VANISE BENICIO DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003457 2017 MARIA DO CARMO DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006181 2017 MÁRCIA MARIA FERNANDES CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008920 2017 MARIA DO CÉU DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012972 2017 ENOL - EMPRETEIRA NORDESTE LTDA ENOL - EMPREITEIRA NORDESTE LTDA - CNPJ: 02300177000139,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003059/1999 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014474 2017 ROZINEIDE LIMA DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017040 2017 ALZENEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018127 2017 INÊS FIRMINO ALVES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004625 2016 ANTONIO NIVAL DE AQUINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004658 2016 MARCIANO FERNANDES TEIXEIRA LOPES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006502 2016 JOSÉ NAZARENO DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008964 2016 MARIA JOSINEIDE DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009603 2016 VARLI MORAIS BESERRA ROCHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010283 2016 IVANIZE TIBÚRCIO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011313 2016 SELMA NUNES DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011489 2016 MARTA MARIA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015164 2016 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 021486 2016 EXPEDITO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 025380 2016 IGOR GUEDES DE MEDEIROS MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11,Josiane de Lima Rodrigues - CPF: 813.xxx.xxx-20, BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB: 5046/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006268 2015 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006567 2015 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011242 2015 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87,ELSON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 241.xxx.xxx-53, SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO Nº 056/2010 ENTRE SESAP E MUN. PEDRO AVELINO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006021 2014 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 VOL)/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006164 2014 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007030 2014 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA TARCISIO BEZERRA DANTAS - CPF: 056.xxx.xxx-06,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2014(04 ANEXO)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 701510 2013 PREF.MUN.ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012070 2012 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PATRICIA CORDEIRO DE VASCONCELOS - CPF: 837.xxx.xxx-68, FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA - OAB: 13051/RN,LUÍS HENRIQUE SILVA MEDEIROS - OAB: 3868/RN, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 (ATEND DLG DO PROC Nº 5009/2010-TC) (4 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700844 2012 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Domingos Sávio Dias Campos - CPF: 292.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
GEORGE MONTENEGRO SOARES 700954 2012 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01623923000162, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701195 2012 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, Edmilson Targino de Oliveira Bezerra - OAB: 8181/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARCELO GALVÃO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
GEORGE MONTENEGRO SOARES 700962 2011 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01623923000162,MARIO MARTINS DE MIRANDA NETTO - CPF: 023.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003669 2010 CAM.MUN.SÃO FERNANDO JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO - CPF: 241.xxx.xxx-87,Rubinaldo Dantas - CPF: 839.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005201 2010 CAM.MUN.MAJOR SALES Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91,Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04, CARLOS JOILSON VIEIRA - OAB: 1966/RN,Fernanda W. Cavalcante Bernardo - OAB: 15945/RN,Fernando Henrique Calado Vieira - OAB: 16425/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006304 2009 CAM.MUN.PENDÊNCIAS CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO - CPF: 199.xxx.xxx-97, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003473 2007 CAM.MUN.BARAÚNA Adjano Bezerra da Costa - CPF: 562.xxx.xxx-00, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003678 2007 SEC.DE ESTADO DE TURISMO FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015302 2006 Antonia Ailca da Costa Brasil de Sousa, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 009904 2005 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RES. Nº 007/2005 REF. AO BIM. 01/2005 (3 VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009420 2002 PREF.MUN.MONTANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 08354383000108,OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, CANDIDO BATISTA CAVALCANTI BISNETO - OAB: 22673/RN,D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS - OAB: 3755/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2002. (07 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007543 1998 CÂMARA MUNIC.SÃO J.MIPIBÚ(PGMPJTC) Francisco de Assis da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-70,Luiz Barbosa - CPF: 040.xxx.xxx-15,Luiz Joaquim da Silva - CPF: 108.xxx.xxx-49,Alexandre Kepler Revoredo Serafim - CPF: 147.xxx.xxx-68,Ismael Carlos Galvão - CPF: 150.xxx.xxx-49,Cássio da Fonseca Ferreira - CPF: 155.xxx.xxx-72,José Olavo de Morais - CPF: 175.xxx.xxx-15,Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91,Francisco Miguel da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-59,Jean Poggio Nerino - CPF: 230.xxx.xxx-68,CARLA SIMONE GOMES DE LIMA - CPF: 315.xxx.xxx-91,José Amauri Freire - CPF: 315.xxx.xxx-91,Adélia Melo da Rocha Silva - CPF: 474.xxx.xxx-91,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS - OAB: 2257/RN,FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, ANÁLISE RES Nº 002/97 CM SÃO JOSÉ DE MIPIBU (4 VOL)