Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002052 2026 Tribunal de Contas do estado PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100319 2026 FRANCISCA ANTONIA LILIANE DE ARAUJO SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCA ANTONIA LILIANE DE ARAUJO SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100322 2026 GISELE CINDY IZIDIO DE SOUZA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GISELE CINDY IZIDIO DE SOUZA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100340 2026 KAWAN KELVEN NERES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) KAWAN KELVEN NERES.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100369 2026 LEANDRO SILVA DE ARAUJO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LEANDRO SILVA DE ARAUJO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100376 2026 MARIA ALICIA PEREIRA DE FREITAS ALVES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA ALICIA PEREIRA DE FREITAS ALVES.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000067 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000432/2019 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000409 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D - CNPJ: 19322223000101, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006778/2019 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101431 2025 DAVID SANTOS DE MORAIS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102155 2025 ALBERTO DO ROSÁRIO CUNHA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102226 2025 EVA MAIANE CANUTO GURGEL NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102240 2025 CAROLINA PORTO DE ARAÚJO IDALINO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102247 2025 PRISCILA VERENA CAETANO DE LIMA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102296 2025 LEONARDO RONNY FERNANDES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102307 2025 MONICA DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102515 2025 TAMIRES DA SILVA MORAIS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102557 2025 KATISULLY SANTOS DA FONSECA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102776 2025 JANAINA FERNANDES PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA JANAINA FERNANDES PINHEIRO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102797 2025 HERTA CAMILA DA SILVA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA HERTA CAMILA DA SILVA CABRAL
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102853 2025 ANA THALITA FELICIO FERREIRA DA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA THALITA FELICIO FERREIRA DA SILVA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102902 2025 ANA PAULA RODRIGUES XAVIER OLIVEIRA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA PAULA RODRIGUES XAVIER OLIVEIRA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102909 2025 ISRAEL ALEXANDRE DE ARAUJO SENA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ISRAEL ALEXANDRE DE ARAUJO SENA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102969 2025 MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102981 2025 JOSE HERCULES DA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102987 2025 THAIS MARIA DA SILVA MULATINHO DOMINGOS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103002 2025 EVERTON DINIZ DE MEDEIROS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103016 2025 CECILIA CAVALCANTI MONTEIRO MELO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103355 2025 FRANCYELLE FAUSTINO CUNHA VIANA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCYELLE FAUSTINO CUNHA VIANA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103362 2025 JULIA BEATRIZ XAVIER DE SOUZA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JULIA BEATRIZ XAVIER DE SOUZA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 103370 2025 MARIA JUSSARA MEDEIROS NUNES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA JUSSARA MEDEIROS NUNES.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103951 2025 LETICIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA LETICIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002035 2024 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005323/2018 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100190 2024 Glícia Lopes de Araújo Figueiredo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100944 2024 GILMAR MARIANO LIRA DA SILVA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101768 2024 ADRIANO CLAUDIO SOUZA DE LIMA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103842 2024 MARIA VITÓRIA PONTES SANTOS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004619 2023 KELLY GOMES DE HOLANDA TORRES REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002979 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003710 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - CNPJ: 34028316788266, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001314/2020 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100020 2022 MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000929 2021 Controladoria Geral do Estado,SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO,SEGRI - SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA GES. DE PRO. E METAS DO GOV. E M. DE GOV. E DE REL.(atual GE, FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PREVISTA NO CONTRATO Nº 026/2015 - GOVERNO CIDADÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003086 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19./Recurso
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100026 2021 ARIONILDA DE SOUZA BARROCA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100051 2021 LINDALVA LOURENCO DA SILVA,NEREU BATISTA LINHARES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100058 2021 MARIA DE FATIMA ALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100063 2021 MARIA DO CARMO GUERRA PINTO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100069 2021 MARIA GORETE JALES DANTAS TARGINO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100078 2021 PATRICIA COSTA FONSECA MEIRELES BEZERRA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100134 2021 EDNA FERNANDES DA SILVA BONANI, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100164 2021 Lenira Lima dos Santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100173 2021 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MATOS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100258 2021 JOSEFA ELIENE ROQUE DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100267 2021 MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100269 2021 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100271 2021 MARIA GORETE DE MENEZES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100294 2021 MARIA EUNICE DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100300 2021 FRANCISCO XAVIER BEZERRA,RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). FRANCISCO XAVIER BEZERRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100384 2021 MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES, NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA JOSÉ RIBEIRO ALVES.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100426 2021 FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DO FORTE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100444 2021 GENIVAN CAVALCANTE DIAS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,Instituto de Previdência do Servidores do Município de Natal - CNPJ: 8341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100452 2021 FERNANDO ANTUNES DE MELO JUNIOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100632 2021 MARIA HILDA DA SILVA, JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100674 2021 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARILENE BORGES DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100680 2021 RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO FILHO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100682 2021 RITA FERNANDES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100708 2021 MARIA TEREZA DE SOUZA , APOSENTADORIA DE IDADE
RENATO COSTA DIAS 100761 2021 GARIBALDI BERNARDINO DE FRANÇA , SOLICITA APOSENTADORIA PROPORIONL AO TEMPO DE SERVIÇO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100766 2021 FRANCISCO FERREIRA PESSOA , REQUER APOSENTADORIA PROPORIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100771 2021 HUMBERTO CARDOSO PEREIRA, REQUER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100772 2021 IVONE BARRETO LEITE , REQUER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100773 2021 IVONE JANUARIO DO NASCIMENTO , APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100776 2021 JAILDON GADELHA DE LIMA , APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100790 2021 JOSE ELIAS DA SILVA,N A T A L P R E V, APOSENTADORIA VOLUNTARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100828 2021 VALTER MIRANDA DE PAULO, EZEQUIEL JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-91,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) VALTER MIRANDA DE PAULO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100845 2021 MARIA DA GLÓRIA DANTAS DE ARAUJO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100854 2021 MAURICEA DE MEDEIROS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100871 2021 IRACEMA ALVES DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100890 2021 MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA , APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101003 2021 MARIA JOSE SILVA DE SOUZA,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101069 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005106 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CNPJ: 24517054000197,MANOEL GILBERTO LOPES (VEREADOR) - CPF: 874.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100213 2020 MARIA QUARESMA CHAVES MONTEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100449 2020 IVONETE BEZERRA SANTOS DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100467 2020 ROSANGELA SOARES DE MENDONCA AZEVEDO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100651 2020 Maria de Lourdes da Silva,Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Por sua Atual Gestora, PENSÃO POR MORTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100829 2020 JORGE LUIZ FERNANDES DE CARVALHO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100838 2020 MARIA AUXILIADORA LAMAS FERNANDES DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100840 2020 MARIA DA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100858 2020 RAUL BATISTA DANTAS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100909 2020 MARIA LUCIA LOPES DE SOUZA SILVA, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004289 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005179 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2018/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100020 2019 MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100895 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,ISAURA LOURDES DE FREITAS FERNANDES ALBUQUERQUE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101644 2019 SANDRA MARGARETTE BARBOSA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001977 2018 PROJETO RN SUSTENTÁVEL JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007940 2018 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34, PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008356 2018 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105,GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63,Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87,Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos - Secretário - CPF: 813.xxx.xxx-72, MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS - COPCEX
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011239 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 572.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 102402 2018 LUIZA CANDIDA FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 003099 2017 COSMA PEREIRA DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003152 2017 LUIZ UMBERTO DE SALES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
RENATO COSTA DIAS 003210 2017 MARIA LIRA DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003781 2017 VITÓRIA DAS CHAGAS LEITÃO E SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003827 2017 HERMOGENES BEZERRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006425 2017 IVONETE MARIANO DE SOUZA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011807 2017 JOÃO SOARES NOGUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016090 2017 ANA GUACIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017988 2017 MARIA DA GLORIA GOMES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018089 2017 ARIMAR MARLENE DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000501 2016 MARIA DAS DORES LESSA DA FONSECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000653 2016 NILTON GOMES DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005224 2016 francisca francimar fernandes, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010151 2016 PREF.MUN.NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN,MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN,MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN,MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 017625 2016 JACOB DAMASCENO FILHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018555 2016 MARIA GORETH DE OLIVEIRA CABRAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018870 2016 ANTONIA FERNANDES JALES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 019697 2016 IVANILDA SOUZA DE ARAUJO MACIEL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020878 2016 MARIA VALDETE VICTOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 022939 2016 Francisca Dias de Araújo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 023120 2016 SEBASTIANA LOPES DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
RENATO COSTA DIAS 023625 2016 MIGUEL INACIO RIBEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 024024 2016 MARIA DE FÁTIMA BRITO DE FRANÇA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006612 2015 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87,MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010286 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA FATIMA DE LIMA SILVA - CPF: 273.xxx.xxx-15, JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009341 2013 APAMI DE SERRA NEGRA DO NORTE GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006335 2012 ÓTONIEL FERNANDES DA SILVA JÍNIOR Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701150 2012 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS Francisco Eduardo dos Santos (Tico Baxim) - CPF: 610.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso
COM VOTO VISTA 005334 2008 CAM.MUN.MOSSORÓ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00360305003553,Carlyle Augusto Negreiros Costa (procurador Geral) - CPF: 011.xxx.xxx-50,LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR - CPF: 201.xxx.xxx-34,Claudionor Antônio dos Santos - CPF: 392.xxx.xxx-30, CATARINA KÉTSIA PESSOA ALVES - OAB: 4571/RN,DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN,JEFFERSON FREIRE DE LIMA - OAB: 3985/RN,KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA VASCONCELOS - OAB: 9286/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006884 2007 ERNANI TELES DE CASTRO JÚNIOR RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN,THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN,VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, DENÚNCIA (15 VOLUMES)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007127 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)