Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001978 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Luisa de Marilac de Castro Leite - CPF: 218.xxx.xxx-87, Auditoria financeira na prestação de contas do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante (PAES), financiado pelo FONPLATA (2026)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100379 2026 MARIA RAISSA VITORIA TEIXEIRA MARIA RAISSA VITORIA TEIXEIRA - CPF: 109.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA RAISSA VITORIA TEIXEIRA.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101083 2025 MYKSUEILA WELLICA DOS SANTOS Myksueila Wellica Dos Santos - CPF: 016.xxx.xxx-54,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101741 2025 GABRIELA ROMANA SOUZA GABRIELA ROMANA SOUZA - CPF: 082.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GABRIELA ROMANA SOUZA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102282 2025 DAYANA LORENA DA COSTA GARCIA DAYANA LORENA DA COSTA GARCIA - CPF: 061.xxx.xxx-13, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA DAYANA LORENA DA COSTA GARCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102310 2025 ISABELLE ROCHA DAMASCENO DE MEDEIROS ANDRADE Isabelle Rocha Damasceno de Medeiros Andrade - CPF: 066.xxx.xxx-58, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102437 2025 RUBENS OLIVEIRA COSTA RUBENS OLIVEIRA COSTA - CPF: 012.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR RUBENS OLIVEIRA COSTA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102895 2025 GLEICE RIBEIRO PINTO GLEICE RIBEIRO PINTO - CPF: 701.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GLEICE RIBEIRO PINTO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102916 2025 JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA - CPF: 087.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102923 2025 MARIA FERNANDES DE ARAUJO MARIA FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 016.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA FERNANDES DE ARAUJO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 103001 2025 RAYFRAN ANDREY REMIGIO DE SA RAYFRAN ANDREY REMIGIO DE SA - CPF: 067.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103358 2025 IASNAYA JULIANA FIGUEIREDO DA SILVA IASNAYA JULIANA FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: 101.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) IASNAYA JULIANA FIGUEIREDO DA SILVA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104839 2025 MOABE FELIPHE PEREIRA DE SOUZA MOABE FELIPHE PEREIRA DE SOUZA - CPF: 097.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MOABE FELIPHE PEREIRA DE SOUZA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104852 2025 VERA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA CUNHA VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA CUNHA - CPF: 056.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105380 2025 LUCIANO ALEXANDRE DE ARAUJO luciano alexandre de araujo - CPF: 068.xxx.xxx-13, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 302730 2025 SÉRGIO BARROS BEZERRA RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA - CPF: 038.xxx.xxx-34, REQUER INFORMAÇÕES/CERTIDÕES RELATIVO A VANTAGEM/VERBA “PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA” (PAE)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 302884 2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Tribunal de Contas da União - CNPJ: 00414607000118, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
CONS. PRESIDENTE 744067 2025 MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE:08157810000168 KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-72, CONSULTA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004620 2024 SIGILOSO DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100658 2024 FILIPE LEAL FERNANDES DE MORAIS Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Filipe Leal Fernandes De Morais - CPF: 103.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 301896 2024 JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI Maretânea Medeiros de Araújo - CPF: 018.xxx.xxx-74,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003075 2023 Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6546/2015-TC/Recurso
RENATO COSTA DIAS 003103 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DE 2021 E 2022 (OMISSÃO)/Recurso
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100007 2021 JOSÉ CONRADO FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100020 2021 JOSE ALVES SOBRINHO - CPF: 472.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100025 2021 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190,GERALDO PINHEIRO FILHO - CPF: 230.xxx.xxx-68, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100037 2021 FRANCISCA DA SILVA DANTAS - CPF: 036.xxx.xxx-21,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100087 2021 SÔNIA MARIA DA COSTA - CPF: 156.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100193 2021 MARIA SUELI DE OLIVEIRA - CPF: 244.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100232 2021 Levi Correia de Lima - CPF: 316.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100273 2021 MARIA LÚCIA DE ALCÂNTARA BEZERRA - CPF: 297.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100360 2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ADY DE AZEVEDO BRITO MEDEIROS - CPF: 200.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100377 2021 ELZELENA DIAS DUARTE DA COSTA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100393 2021 MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE, WALESKA AZEVEDO LIMA - CPF: 323.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) WALESKA AZEVEDO LIMA .
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100425 2021 FRANCISCA CECI FREITAS DE PAIVA - CPF: 011.xxx.xxx-51, APOSENTADORIA PROPORCIONAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100534 2021 JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103,JOAO DANTAS DE LIMA NETO - CPF: 316.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100560 2021 Antônio Berto Tavares, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (ANTÔNIO BERTO TAVARES...).
RENATO COSTA DIAS 100563 2021 SUETÂNIA MEDEIROS COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (SUETANIA MEDEIROS COSTA...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100580 2021 Josefa dos Santos de Oliveira da Costa, Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100619 2021 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: 074.xxx.xxx-49,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100681 2021 RANEIR MARIA DE ALMEIDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100694 2021 MARIA MARTINS DA SILVA - CPF: 088.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100739 2021 ZELIA TEIXEIRA DE FREITAS , APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100757 2021 EUFRASIO TRAJANO DA SILVA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, REQUER APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003892 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA,Eudo Rodrigues Leite, Francisco Ferreira Filho - CPF: 406.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100242 2020 MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES - CPF: 550.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 100478 2020 ELIZEUDA DANTAS DA CRUZ - CPF: 322.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100600 2020 FRANCISCO SERGIO DE VASCONCELLOS ROSADO MAIA - CPF: 241.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO SERGIO DE VASCONCELLOS ROSADO MAIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100814 2020 ESMERALDA FERNANDES CAVALCANTE BRITO - CPF: 021.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100820 2020 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS - CPF: 762.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100864 2020 MARIA VILMA ALVES DA SILVA - CPF: 472.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000406 2019 GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100479 2019 CLELIO JOSE DE SENA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100845 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NILMA MARIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101286 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,RUBENS AMARO DOS SANTOS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 009421 2018 Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,maiquel anderson cavalcante mendes - CPF: 669.xxx.xxx-72, JANAÍNA LUANA LOUISE XAVIER - OAB: 10800/RN,MILA RAIANE LOPES NOGUEIRA - OAB: 39044/CE, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5694/2018-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101559 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA LUCIA NUNES DE PONTES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102368 2018 MARILENE DE ARAUJO HENRIQUE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011294 2017 TAIZA MARIA SIQUEIRO GUERREIRO FONSECA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
RENATO COSTA DIAS 014282 2017 PREF.MUN.OURO BRANCO MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, GEORGE REIS ARAUJO DE MELO - OAB: 06943/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 016806 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Jefferson Oliveira de Lima - CPF: 010.xxx.xxx-01,Hugo Eduardo Amaral e Silva - CPF: 046.xxx.xxx-88,Felipe Fernandes Mesquita Lopes - CPF: 068.xxx.xxx-09,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Lenílson Neves da Costa - CPF: 155.xxx.xxx-53,DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 595.xxx.xxx-20,Silvio Karlos Dias Pinheiro - CPF: 837.xxx.xxx-91, FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JOSÉ GILBERTO ALVES DE SOUSA - OAB: 10898/RN,JOSÉ VALDÊNIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO - OAB: 12128/RN,MAGNO ESTE DE C. LIMA - OAB: 8862/RN, REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ E NA ESCOLA ESTADUAL AMBULATÓRIO CARDEAL CÂMARA./Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017626 2016 Virginia Maria de Mariz Nobrega Camara, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 021083 2016 MARIA EULINA DE ALMEIDA BULHÕES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 024991 2016 Edgar Roque,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005979 2014 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Francisca Itacira Aires Nunes - CPF: 130.xxx.xxx-53,LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 VOLUMES)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 013803 2014 PREF.MUN.SAO TOME GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 700379 2010 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010