Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100963 2025 ANA PAULA DE ASSIS FRANÇA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,ANA PAULA DE ASSIS FRANÇA - CPF: 105.xxx.xxx-41, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101220 2025 LAURANERY DE DEUS MORENO Lauranery de Deus Moreno - CPF: 104.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAURANERY DE DEUS MORENO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101248 2025 SANDELLY BEATRIZ LOPES DE LIMA SANDELLY BEATRIZ LOPES DE LIMA - CPF: 017.xxx.xxx-24, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101291 2025 NIKOLAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA NIKOLAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 086.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) NIKOLAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA - TNS./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101333 2025 JUNIOR FERNANDES DE SOUZA FILHO JUNIOR FERNANDES DE SOUZA FILHO - CPF: 110.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JUNIOR FERNANDES DE SOUZA FILHO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101410 2025 ARTHUR ANTUNIUS DIAS DUARTE Arthur Antunius Dias Duarte - CPF: 011.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101494 2025 SARA KARINE DE MELO OLIVEIRA SARA KARINE DE MELO OLIVEIRAA - CPF: 063.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102127 2025 CAIO JOSE DE SOUZA MARQUES FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,Vera Lucia de Oliveira - CPF: 155.xxx.xxx-87,Caio Jose de Souza Marques - CPF: 700.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102586 2025 ANA PAULA ALMEIDA DE MEDEIROS DANTAS ANA PAULA ALMEIDA DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 008.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301355 2025 MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301375 2025 MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101158 2022 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, MARIA DINARTE MEDEIROS DE LIMA - CPF: 592.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101160 2022 MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002418 2021 PROJETO RN SUSTENTÁVEL CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196,JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68,GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82,Iris Maria de Oliveira - CPF: 201.xxx.xxx-87, ACOMPANHAMENTO DOS BENS SEM UTILIZAÇÃO IDENTIFICADOS NO RELATÓRIO FINANCEIRO Nº 01/2020
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100029 2021 ANTONIA LINO DA COSTA - CPF: 031.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100079 2021 PERCILIA TEREZA DO VALE CARLOS - CPF: 378.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100093 2021 ELIANE CAMPOS DE ASSIS BELEM - CPF: 785.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100119 2021 Ana Lúcia Timotio da Silva Queiroz - CPF: 443.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100145 2021 FRANCINETO BARRETO FONTES - CPF: 182.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100180 2021 MARIA DO CEU VALE DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100243 2021 MARCOS ANTONIO DA COSTA - CPF: 098.xxx.xxx-04,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100378 2021 ERIDAN DE SOUZA DANTAS,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100379 2021 FRANCISCA GENILDA DE ANDRADE,PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100447 2021 GESSIGLEIDE DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100455 2021 FRANCISCA MENDES FERREIRA,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100467 2021 JAIRO FALCAO BEZERRA - CPF: 062.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100487 2021 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JOSE ALVES LAVOR - CPF: 174.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100489 2021 JOSÉ ISAC GOMES DA SILVA - CPF: 201.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100544 2021 LUZIA MACENA DOS SANTOS - CPF: 850.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO DE LUZIA MACENA DOS SANTOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100550 2021 MARIA AURIVANEIDE VIEIRA - CPF: 466.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100586 2021 FRANCISCA BATISTA DA SILVA DOS SANTOS,JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100613 2021 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100673 2021 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARIA SALETE DE SOUSA ALMEIDA,NEREU BATISTA LINHARES, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100695 2021 ADALZIRA BEZERRA DE CARVALHO - CPF: 260.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100944 2021 FRANCISCO DE MOREIRA FÉLIX - CPF: 328.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101303 2021 MARIA ZULEIDE CASSIMIRO DE FARIAS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101539 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA LUCIA DOS SANTOS - CPF: 230.xxx.xxx-20, FABIO GERMANO DA SILVEIRA NOBREGA - OAB: 30382/PB,Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB: 560A/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso
COM VOTO VISTA 200140 2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CEARÁ MIRIM, Solange Amaro da Silva Dantas - CPF: 790.xxx.xxx-72, EDUARDA MEDEIROS MARINHO - OAB: 12721/RN,VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100214 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143,Elias Gomes Chaves - CPF: 851.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100271 2020 HELIA REJANE DA SILVA BENTO DE SÁ - CPF: 020.xxx.xxx-11,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, FRANCISCO GEORGIO GOMES - OAB: 10022/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100324 2020 MARIA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 254.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100423 2020 Maria Nogueira Soares - CPF: 405.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100479 2020 MARINETE PEREIRA DO VALE SOUSA - CPF: 009.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100512 2020 LUIZ DIONISIO DE MELO - CPF: 086.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100574 2020 NUBIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 652.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100723 2020 DJALMA LUIS CAMARA DE LEMOS - CPF: 106.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 100733 2020 HELIA MOURA DE SOUSA - CPF: 284.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100741 2020 JOSELITA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 106.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100753 2020 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100784 2020 SANZIA FERNANDES ALADIM DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102118 2019 Terezinha Féliz de Freitas - CPF: 053.xxx.xxx-46, PENSÃO POR MORTE.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102127 2019 LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO SIMIN?A - CPF: 085.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102243 2019 JOAO SIMPLICIO JANUARIO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-68, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102252 2019 RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 639.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 001141 2018 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO RN Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,PROCON RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 04869559000103,Renan Aguiar de Garcia Maia - CPF: 077.xxx.xxx-81,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE - CPF: 736.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008343 2018 NIA CRISTINA TORQUATO HACKRADT - CPF: 229.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 018338 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,SUELI MARIA DE ARAÚJO - CPF: 283.xxx.xxx-53, DIEGO CABRAL DE MELO - OAB: 7414/RN,DINNO IWATA MONTEIRO - OAB: 6167/RN,LAPLACE ROSADO COELHO NETO - OAB: 7088/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
RENATO COSTA DIAS 008830 2015 PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC. Nº 15398/2008
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012007 2014 PREF.MUN.TIBAU DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN,RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA - OAB: 17849/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018387 2014 Luana Araújo Castro Macêdo - CPF: 008.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 700957 2012 CAM.MUN.MACAU OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20,FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso
COM VOTO VISTA 701357 2011 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - OAB: 10399/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso
RENATO COSTA DIAS 007190 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Veneza Construções Ltda, por seu representante legal - CNPJ: 07371262000101,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONVÊNIO Nº158/2006-SIAF.4306(PREF.MUN.FERNANDO PEDROZA),2 VOL/Recurso
RENATO COSTA DIAS 002761 2005 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN,ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN, PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 14356/04-TC) 02 VOL/Recurso
RENATO COSTA DIAS 004390 1997 PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DO SERIDÓ Manoel Paulino Dos Santos Filho - CPF: 011.xxx.xxx-20,CYNTHIA CINIRA DE AMORIM SANTOS, espólio de Manoel Paulino dos Santos Filho - CPF: 085.xxx.xxx-04, CLAUDIA ALVARENGA medeiros amorim santos galvão - OAB: 4841/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 899/96 RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996