| CONS. PRESIDENTE |
000292 |
2026 |
SIGILOSO |
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PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO - PACE 2026 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100367 |
2025 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,NEREU BATISTA LINHARES, |
CEZAR DA COSTA E SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-49, |
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PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101535 |
2025 |
MAURYEDSON ARAUJO ALVES DOS SANTOS |
mauryedson araújo alves dos santos - CPF: 080.xxx.xxx-36, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101702 |
2025 |
CLEBISON SOARES DA SILVA |
Clebison Soares - CPF: 075.xxx.xxx-16, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CLEBISON SOARES DA SILVA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004876 |
2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, |
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EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000072/2022 - TC |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
000575 |
2023 |
CICERO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189,CICERO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO - CPF: 172.xxx.xxx-38,Claylton Angelo Pinheiro da Silveira - CPF: 967.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CICERO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
001406 |
2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105, |
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EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006943/2019 - TC |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
003040 |
2023 |
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, |
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RESPOSTA À COMUNICAÇÃO TIPO NOTIFICAÇÃO Nº 001089/2022, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001291/2021 |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003035 |
2022 |
CAM.MUN.BAIA FORMOSA |
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 40800427000199, |
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EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 700897/2013 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101669 |
2022 |
JULIA BARAUNA DOS SANTOS,MARIA KAROLINE LEITE DOS SANTOS, |
HOZANA LUIZ BARAUNA - CPF: 837.xxx.xxx-34, |
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PENSÃO POR MORTE |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
200107 |
2022 |
Eudo Rodrigues Leite, |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D - CNPJ: 19322223000101,Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, |
DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100014 |
2021 |
|
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190,MARIA GILVA MAIA MARTINS DERMATELAERE - CPF: 472.xxx.xxx-34, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100056 |
2021 |
|
MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR MARSICANO - CPF: 092.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100198 |
2021 |
|
Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100221 |
2021 |
|
JOÃO BOSCO DE ALCANTARA SILVA - CPF: 182.xxx.xxx-53, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100222 |
2021 |
ALTAMIRA PAULINA NUNES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
100277 |
2021 |
PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO,TEREZINHA XAVIER MONTEIRO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100293 |
2021 |
|
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 007.xxx.xxx-75,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100298 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,MARIA DA GUIA DE ARAÚJO - CPF: 289.xxx.xxx-68,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100362 |
2021 |
ALTINA NETA DO VALE, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100494 |
2021 |
LETICIA SOARES DANTAS,N A T A L P R E V,THIAGO COSTA MARREIROS, |
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APOSENTADORIA POR IDADE |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100507 |
2021 |
|
JOAO ARTHUR DE SANTA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 169.xxx.xxx-15, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100601 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN, |
MARIA APARECIDA DA COSTA FONSECA - CPF: 106.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100729 |
2021 |
|
SEVERINA MARCELINA PIRES - CPF: 672.xxx.xxx-20, |
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APOSENTADORIA POR IMPLEMETO DA IDADE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100876 |
2021 |
Eduardo Xavier da Silva, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,Maria do Socorro da Silva - CPF: 671.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101832 |
2021 |
ELZA LINS DE ALBUQUERQUE,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
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|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
001755 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL |
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, |
ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN,MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN,MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN,MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016/Recurso |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100183 |
2020 |
|
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA ARAÚJO - CPF: 281.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100446 |
2020 |
|
JUDITH VALENTIM DE AZEVEDO - CPF: 393.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100456 |
2020 |
|
LUCIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 200.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100473 |
2020 |
|
F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-82, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100527 |
2020 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Kátia Rosângela da Silva Reis - CPF: 785.xxx.xxx-15, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100596 |
2020 |
|
WELLINGTON SOUSA DE MEDEIROS - CPF: 039.xxx.xxx-34,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100601 |
2020 |
|
JULIO CESAR LONGO DA SILVA TORRES - CPF: 365.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JULIO CESAR LONGO DA SILVA TORRES. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100632 |
2020 |
JOELMA DA SILVA MONTEIRO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,JOEL DA SILVA MONTEIRO - CPF: 379.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
100681 |
2020 |
|
MARIA MIRIAM DE BRITO GONDIM - CPF: 077.xxx.xxx-87,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100882 |
2020 |
|
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA MOTA - CPF: 154.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100922 |
2020 |
|
ETHEL MONICA DE AZEVEDO FARIAS - CPF: 812.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101407 |
2019 |
EDVANILSON JERONIMO DE MOURA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
002967 |
2018 |
CAM.MUN.PASSA E FICA |
MARIA ELIETE FERREIRA BORGES - CPF: 335.xxx.xxx-00,Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, |
|
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003209 |
2017 |
DEVANI FERREIRA PIRES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
015145 |
2016 |
LÚCIA MARIA CUNHA BEZERRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
019180 |
2016 |
JOSENILDA MARIA DIOGENES PEREIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
023135 |
2016 |
ANDRE PEREIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010399 |
2014 |
RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA |
GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, |
ARNILTON CAVALCANTI MONTENEGRO - OAB: 10995/RN,VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 3846/2006 (2 VOL) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
007430 |
2013 |
PREF.MUN.UPANEMA |
RENAN MENDONÇA FERNANDES - CPF: 083.xxx.xxx-60, |
|
EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 13584/1999 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007266 |
2012 |
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA |
GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
|
PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO TCE/RN |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007969 |
2012 |
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA |
GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
|
PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 000126/1999 (03 VOLUMES) |
| COM VOTO VISTA |
701013 |
2012 |
PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA |
Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, |
BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso |
| COM VOTO VISTA |
701698 |
2011 |
CAM.MUN.RIO DO FOGO |
IGOR GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 010.xxx.xxx-01, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso |
