Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000872 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 09428533000143, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004315/2019 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100900 2025 PAULO ELLERY ALVES DE OLIVEIRA INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,Paulo Ellery Alves De Oliveira - CPF: 054.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100961 2025 LOANA AYALA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACÊDO LOANA AYALA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACÊDO - CPF: 076.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101060 2025 FELIPE DE MEDEIROS FINIZOLA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,FELIPE DE MEDEIROS FINIZOLA - CPF: 067.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101151 2025 GILDENIA LOPES DA COSTA GILDENIA LOPES DA COSTA - CPF: 010.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101202 2025 ADRIAN0 JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO Adrian0 Joaquim da Silva Monteiro - CPF: 105.xxx.xxx-93, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101249 2025 JOÃO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO JOÃO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO - CPF: 012.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101424 2025 RODRIGO TEIXEIRA CAMPOS DE MEDEIROS RODRIGO TEIXEIRA CAMPOS DE MEDEIROS - CPF: 104.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101426 2025 LIANE DANTAS DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53,LIANE DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 703.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101471 2025 JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 079.xxx.xxx-16, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101529 2025 JOÃO ANTÔNIO DE MEDEIROS GALVÃO João Antônio de Medeiros Galvão - CPF: 110.xxx.xxx-93, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101552 2025 GABRIEL FERNANDES DANTAS BEVILAQUA MOREIRA Gabriel Fernandes Dantas Bevilaqua Moreira - CPF: 091.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101585 2025 TALLES DIOGENES FREIRE DE QUEIROZ SANTOS TALLES DIOGENES FREIRE DE QUEIROZ SANTOS - CPF: 071.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101592 2025 GUILHERME DE FREITAS MAIA GUILHERME DE FREITAS MAIA - CPF: 087.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101719 2025 THIAGO MOURA DE ARAUJO THIAGO MOURA DE ARAUJO - CPF: 046.xxx.xxx-33, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101821 2025 BRUNA VALÉRIO CORREIA BRUNA VALÉRIO CORREIA - CPF: 096.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101825 2025 FELIPE JEFERSON DE MEDEIROS Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,FELIPE JEFERSON DE MEDEIROS - CPF: 091.xxx.xxx-56, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101830 2025 LARA OLIVEIRA SIQUEIRA Lara Oliveira Siqueira - CPF: 052.xxx.xxx-16, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101916 2025 CÁSSIO LEVI DE SOUZA Cássio Levi De Souza - CPF: 099.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102037 2025 RICHILA SHARON DINIZ DE AQUINO Richila Sharon Diniz de Aquino - CPF: 092.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102091 2025 AMAURY FELIPE DE OLIVEIRA Amaury Felipe de Oliveira - CPF: 058.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102114 2025 MYKAELLY ARYANE GOMES FREITAS Mykaelly Aryane Gomes Freitas - CPF: 704.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102204 2025 JARLEANDRA DE SOUZA PEREIRA Jarleandra de Souza Pereira - CPF: 071.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102253 2025 LUANA CECILIA FARACHE LEMOS LEAL LUANA CECILIA FARACHE LEMOS LEAL - CPF: 700.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102254 2025 KIVIA LAYSE DA SILVA FREITAS Kivia Layse da Silva Freitas - CPF: 084.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102269 2025 JOSEFA EDICREUSA FERREIRA DA SILVA Josefa Edicreusa Ferreira da Silva - CPF: 075.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102318 2025 MARCOS SOUZA SILVA Marcos souza silva - CPF: 809.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARCOS SOUZA SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102360 2025 REBECA CAVALCANTI REBECA CAVALCANTI - CPF: 092.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102599 2025 TAISSA SILVA MEIRELES Taissa Silva Meireles - CPF: 077.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102613 2025 ANIELY DANTAS DE MEDEIROS ANIELY DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 010.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102621 2025 ELUANA EDUARDO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,Eluana Eduardo Dantas - CPF: 093.xxx.xxx-13, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ELUANA EDUARDO DANTAS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102641 2025 PAMELA KALINE ANDRADE BARBALHO LIRA PAMELA KALINE ANDRADE BARBALHO LIRA - CPF: 014.xxx.xxx-41,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA PAMELA KALINE ANDRADE BARBALHO LIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102664 2025 FERDINANDA FERNANDES GURGEL RÊGO FERDINANDA FERNANDES GURGEL RÊGO - CPF: 059.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102712 2025 GHABRIELA INGRID RIBEIRO DA SILVA GHABRIELA INGRID RIBEIRO DA SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-17,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA GHABRIELA INGRID RIBEIRO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102748 2025 VINICIUS GEORGE CARLOS NUNES VINICIUS GEORGE CARLOS NUNES - CPF: 018.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VINICIUS GEORGE CARLOS NUNES.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102784 2025 ROBERTO CARLOS BARBOZA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOZA FERNANDES
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102957 2025 ALEXANDRINA VIANA COELHO ROQUE ALEXANDRINA VIANA COELHO ROQUE - CPF: 068.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ALEXANDRINA VIANA COELHO ROQUE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102965 2025 LORENA CAVALCANTI MENEZES ZUMBA LORENA CAVALCANTI MENEZES ZUMBA - CPF: 018.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LORENA CAVALCANTI MENEZES ZUMBA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103944 2025 SARAH RUTH ALVES DA SILVA SARAH RUTH ALVES DA SILVA - CPF: 116.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA SARAH RUTH ALVES DA SILVA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100442 2024 SAULO VITOR DA ROCHA TRIGUEIRO Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Saulo Vitor Da Rocha Trigueiro - CPF: 077.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100939 2024 Alesy Soares Oliveira - CPF: 059.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100957 2024 MARIA CELIA DA SILVA - CPF: 082.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100993 2024 SANCLÉA MEDEIROS DA SILVA - CPF: 029.xxx.xxx-16, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101065 2024 RAFAELA RAMOS DE MEDEIROS - CPF: 082.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101377 2024 Maria Aparecida Macêdo do Nascimento - CPF: 792.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101395 2024 Karla Raphaela Cardoso - CPF: 070.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101479 2024 LUCÉLIA PATRÍCIA DA COSTA RIBEIRO - CPF: 083.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101485 2024 CRISTIANE BESERRA PERES ARAÚJO - CPF: 876.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 301565 2024 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118, TOMADA DE CONTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100478 2023 EDILMA JUSTINIANO DOS SANTOS - CPF: 481.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104828 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, MARCOS PAULO DIAS DE MEDEIROS - CPF: 111.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARCOS PAULO DIAS DE MEDEIROS.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001224 2022 SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 010.xxx.xxx-47,IGOR COSTA ARAÚJO - CPF: 056.xxx.xxx-12,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2357/2020-TC/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101077 2022 MARCOS BARBOSA DE PAIVA, JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARCOS BARBOSA DE PAIVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002470 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, PREFEITA - CPF: 065.xxx.xxx-61,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100101 2021 EDuardo Jorge Soares da Silva - CPF: 916.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100209 2021 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA JANILE ALVES - CPF: 108.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100215 2021 DALVIMIRA BATISTA DE AZEVEDO - CPF: 393.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100257 2021 JOSEFA DE FÁTIMA COSTA ALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100291 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ,JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100319 2021 MARIA DO SOCORRO NUNES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100361 2021 ALAIDE DE CAMPOS SANTIAGO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100392 2021 Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00,CÉLIA REGINA DAMASCEBI SILVA DE SOUSA - CPF: 275.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) CÉLIA REGINA DAMASCENO SILVA DE SOUSA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100409 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Antonia Ferreira Trindade - CPF: 136.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100463 2021 GIOVANI GONDIM DE SA LEITAO - CPF: 096.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100479 2021 MARIA VALDELICE DA SILVA CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100483 2021 JANDIRA BATISTA DO NASCIMENTO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100504 2021 MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 587.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100513 2021 FRANCISCA NUBIA DA SILVA - CPF: 543.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100605 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 150.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100987 2021 BRUNO LIMA DE SENA,JOÃO DOS SANTOS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOÃO DOS SANTOS.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000745 2020 Gutemberg Dantas de Queiroz - CPF: 175.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso
RENATO COSTA DIAS 004810 2020 Câmara Municipal de Riacho da Cruz, Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Recurso
RENATO COSTA DIAS 100461 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,HERBERT CLEMENT DORE - CPF: 170.xxx.xxx-91, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100465 2020 OLIMPIA SABINO DE ANDRADE - CPF: 155.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100474 2020 MARIA ELENILDA DE OLIVEIRA - CPF: 779.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100497 2020 MARIA DE FATIMA FERNANDES DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso
RENATO COSTA DIAS 100523 2020 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Vera Maia Vieira Florencio - CPF: 130.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100653 2020 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Raimundo Barbosa Ferreira - CPF: 201.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100659 2020 Solange Lopes Silveira - CPF: 242.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 100752 2020 MARIA DAS GRACAS ARAUJO - CPF: 140.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100795 2020 FRANCISCA SUERIA DE SENA FELIPE - CPF: 651.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100849 2020 MARIA DO CARMO DA SILVA MARINHO - CPF: 202.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007869 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, JUNIOR NUNES CABRAL - CPF: 008.xxx.xxx-55,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso
CONS. PRESIDENTE 005642 2017 PREF.MUN.LAJES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 007414 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,HELIONE MARIA VASCONCELOS MOREIRA PINTO - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006356 2015 PREF.MUN.MAJOR SALES Thales André fernandes - CPF: 010.xxx.xxx-05,Idalgo Júnior Fernandes (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 513.xxx.xxx-59, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013740 2014 PREF.MUN.SERRA CAIADA MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015165 2014 CAM.MUN.PARANÁ JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07,José Valdemar Filho Duarte - CPF: 798.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012002 2012 CAM.MUN.PARNAMIRIM Paulo BARBOSA da Silva (falecido) - CPF: 043.xxx.xxx-49,Paulo Barbosa da Silva Júnior - CPF: 046.xxx.xxx-58,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Elienai Dantas Cartaxo - CPF: 123.xxx.xxx-20,Francisco Gildasio de Figueiredo - CPF: 150.xxx.xxx-49,Valerio Felipe Santiago - CPF: 156.xxx.xxx-53,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Sergio Roberto Andrade Rebouças - CPF: 297.xxx.xxx-68,Katia Carvalho de Lima Pires - CPF: 429.xxx.xxx-00,Clenio José dos Santos - CPF: 455.xxx.xxx-68,MARIA LUCIA COSTA SECCO - CPF: 486.xxx.xxx-00,MANUEL DINIZ - CPF: 541.xxx.xxx-04,WALKÍRIA DINIZ FONSECA - CPF: 655.xxx.xxx-59,Siderley Bezerra da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-72, BRENAN ARRUDA DE BRITO - OAB: 8078/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO - OAB: 3686/RN,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN,MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN,RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES - OAB: 8328/RN,RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN,THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, INSPEÇÃO IN LOCO DE ACORDO COM A DECISÃO Nº001-A/2012-TC (23 VOL.)/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011683 2006 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 DLG Nº 1094/06.-DAE (02 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004428 2005 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-15,EDNALVA MEIRA DE ALMEIDA - CPF: 406.xxx.xxx-91, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 215/05-DAE)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008295 2003 PREF.MUN.PAU DOS FERROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. 04 VOLUMES