Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002224 2025 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO D. REGIONAL MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CNPJ: 03353358000196, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100913 2025 FLORA SANTOS NUSSLE FLORA SANTOS NUSSLE - CPF: 096.xxx.xxx-18, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100962 2025 DANIELLE RODRIGUES DO LAGO MOURA DANIELLE RODRIGUES DO LAGO MOURA - CPF: 012.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101004 2025 RAQUEL RAMALHO DA CUNHA RAQUEL RAMALHO DA CUNHA - CPF: 038.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101011 2025 JOSSIANE NATIVIDADE DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,JOSSIANE NATIVIDADE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 090.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101032 2025 DANILO YURI DE OLIVEIRA BRITO DANILO YURI DE OLIVEIRA BRITO - CPF: 016.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101046 2025 MARCOS VINICIU SBASILIO FELIX MARCOS VINICIU SBASILIO FELIX - CPF: 050.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101116 2025 FRANCYELY DOS SANTOS MOURA FRANCYELY DOS SANTOS MOURA - CPF: 037.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101270 2025 DIANA CARENINA QUEIROZ MOURA Diana Carenina Queiroz Moura - CPF: 097.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101443 2025 LAURO CARVALHO DA SILVEIRA LAURO CARVALHO DA SILVEIRA - CPF: 089.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAURO CARVALHO DA SILVEIRA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101445 2025 TAMY ENYELLE CABRAL OLIVEIRA Tamy Enyelle Cabral Oliveira - CPF: 092.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101473 2025 HARRY SMITH COSTA DIONISIO HARRY SMITH COSTA DIONISIO - CPF: 704.xxx.xxx-46, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101620 2025 ALBERTO SANTANA BARROS ALBERTO SANTANA BARROS - CPF: 049.xxx.xxx-05, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101634 2025 KALINY NIARA DE SANTANA KALINY NIARA DE SANTANA - CPF: 017.xxx.xxx-46, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101655 2025 HENRIQUE CÉSAR DE SOUSA MOURA HENRIQUE CESAR DE SOUSA MOURA - CPF: 012.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101704 2025 JOSE EDICLEDSON DE ALMEIDA GUERRA JOSE EDICLEDSON DE ALMEIDA GUERRA - CPF: 008.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101730 2025 EDSON DOS SANTOS BRITO EDSON DOS SANTOS BRITO - CPF: 701.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) EDSON DOS SANTOS BRITO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101737 2025 ANTONIA ANGELA FONSECA DE LUNA ANTONIA ANGELA FONSECA DE LUNA - CPF: 059.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANTONIA ANGELA FONSECA DE LUNA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101744 2025 FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA Francisco Segundo de Sousa - CPF: 030.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO SEGUNDO DE SOUSA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101745 2025 LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-76, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101837 2025 JOÃO PAULO XAVIER DE SOUZA João Paulo Xavier de Souza - CPF: 085.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101923 2025 CASSIA GERCINA DE SOUSA JACOME Cassia Gercina de Sousa Jacome - CPF: 111.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102006 2025 LORENA MEDEIROS DA CUNHA Lorena Medeiros da Cunha - CPF: 087.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102184 2025 ALANNY KARLA DE SOUZA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,ALANNY KARLA DE SOUZA ALVES - CPF: 087.xxx.xxx-22, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ALANNY KARLA DE SOUZA ALVES
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102189 2025 JOSE ALEX LOPES BARRETO Jose Alex Lopes Barreto - CPF: 086.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102199 2025 LIGIA REGIA LEITE DE ANDRADE QUEIROZ LIGIA REGIA LEITE DE ANDRADE QUEIROZ - CPF: 090.xxx.xxx-29, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102268 2025 IANCA DA SILVA NUNES IANCA DA SILVA NUNES - CPF: 055.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102319 2025 MARCILIO COSTA FARIAS Marcilio Costa Farias - CPF: 104.xxx.xxx-75, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102346 2025 POLYANA MARIA DO ROZARIO CAMARA POLYANA MARIA DO ROZARIO CAMARA - CPF: 068.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102353 2025 JEAN CARLOS PEREIRA OLIVEIRA JEAN CARLOS PEREIRA OLIVEIRA - CPF: 041.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102479 2025 HALANA RAIASLEY ASSIS DA SILVA HALANA RAIASLEY ASSIS DA SILVA - CPF: 113.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102494 2025 WEDSLEY WANDERLY SILVA MELO Wedsley Wanderly Silva Melo - CPF: 018.xxx.xxx-56,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR WEDSLEY WANDERLY SILVA MELO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102508 2025 CARLOS RANGEL DE FREITAS MENESES CARLOS RANGEL DE FREITAS MENESES - CPF: 096.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102585 2025 FERDINANDO ALEXANDRE LIMA DIAS FERDINANDO ALEXANDRE LIMA DIAS - CPF: 915.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102726 2025 ANA CAROLINA VIEIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO ANA CAROLINA VIEIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - CPF: 086.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102733 2025 FERNANDA MAYARA CRISPIM DIOGO FERNANDA MAYARA CRISPIM DIOGO - CPF: 016.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FERNANDA MAYARA CRISPIM DIOGO.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102747 2025 DAVI CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DAVI CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 018.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DAVI CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102783 2025 MARIA BEATRIZ RUFINO CARNEIRO CALAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MARIA BEATRIZ RUFINO CARNEIRO CALAÇA - CPF: 114.xxx.xxx-70, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA BEATRIZ RUFINO CARNEIRO CALAÇA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103945 2025 LEIMOS CAMPOS SANTOS Leimos Campos santos - CPF: 082.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR LEIMOS CAMPOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104136 2025 JARED WANDERSON MOURA DE SOUSA JARED WANDERSON MOURA DE SOUSA - CPF: 099.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100433 2024 GEORGIA NOGUEIRA GALDINO - CPF: 095.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101219 2024 Myslannia Myrelle da Silva Cunha - CPF: 045.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102936 2024 EDUARDO DE CASTRO GURGEL EDUARDO DE CASTRO GURGEL - CPF: 261.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR EDUARDO DE CASTRO GURGEL.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103374 2024 THAINA KAWANE DANTAS DA SILVA. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS - CPF: 942.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA THAINA KAWANE DANTAS DA SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101092 2022 ALDENISE DA SILVA RODRIGUES,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU, CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ALDENISE DA SILVA RODRIGUES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100053 2021 MARIA DA CONCEICAO BARROS - CPF: 175.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100089 2021 MANOEL RIBEIRO FILHO - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100099 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,Vera Lúcia Alves, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100227 2021 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,LÚCIA MARIA DE MELO - CPF: 096.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100296 2021 SELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 215.xxx.xxx-15,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100456 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCA NERINHA MAFRA BATISTA - CPF: 366.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100495 2021 MANOEL PEDRO AIRES FILHO - CPF: 154.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100634 2021 MARIZETE LEITE DE MOURA PESSOA - CPF: 009.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 000906 2020 Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, MARIA RAQUEL LEITE NUNES - OAB: 17953/PB, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso
RENATO COSTA DIAS 005130 2020 N A T A L P R E V, jose damasio dos santos - CPF: 034.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100261 2020 I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,VICENTE PEREIRA DA SILVA - CPF: 302.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). VICENTE PEREIRA DA SILVA/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100386 2020 DULCE MARIA DE LIMA - CPF: 019.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100434 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 262.xxx.xxx-04, PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA - OAB: 11577/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...)./Recurso
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100437 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,CELIA DE MORAIS GALVAO - CPF: 313.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100482 2020 REGINA MARIA BITTENCOURT LEITE CRUZ - CPF: 313.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100503 2020 I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARILENE DANTAS DE FARIAS - CPF: 538.xxx.xxx-72, FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA - OAB: 11646/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). MARILENE DANTAS DE FARIAS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100530 2020 N A T A L P R E V, Maria Perpétua do Socorro Ferreira de Carvalho - CPF: 762.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100568 2020 FRANCISCA ELISBAO SOUZA DE MACEDO - CPF: 107.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100663 2020 ALCIMAR GONCALVES DE AQUINO, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). ALCIMAR GONÇALVES DE AQUINO/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100671 2020 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139,MATILDE MARQUES DE ARAUJO GALDINO - CPF: 596.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100701 2020 ALDENI AMÉRICO DA SILVA CAETANO - CPF: 430.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100714 2020 ALVANITA ALVES DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100748 2020 MARIA DA SALETE LOPES DA COSTA FERREIRA,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100796 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143,LUZIA ANTONIA DE LIMA - CPF: 970.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100815 2020 FERNANDO LUIZ ALVES DA CAMARA - CPF: 094.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100897 2020 MARLI DE FREITAS BEZERRA NOBRE - CPF: 011.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). MARLI DE FREITAS BEZERRA NOBRE
RENATO COSTA DIAS 100905 2020 MARIA LUCIA GOMES DA SILVA - CPF: 360.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
COM VOTO VISTA 000815 2019 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA CONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05390873000171,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003337/2009 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101426 2019 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,ANADITE ELIAS DE SOUSA PINTO - CPF: 529.xxx.xxx-59, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002801 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 01602361000170,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,Salmos comércio representações e serviços ltda - CNPJ: 06982630000195,JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34,Janne Maria de Araújo - Subprocuradora Geral - CPF: 762.xxx.xxx-00,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009477 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,LINDALVA BATISTA DA SILVA ALENCAR, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011289 2017 ALICE DUTRA DANTAS ALMEIDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012330 2017 LUCIA DE FATIMA FERNANDES DO NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012963 2017 P.PINHEIRO CONSTRUÇOES LTDA GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005025/1999 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 013371 2017 MARIA DAS DORES RODRIGUES DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 015281 2017 CAM.MUN.GROSSOS Railton Demetrio de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-01,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 012326/2002 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016401 2017 ANGELA MARIA NEGREIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 020988 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ivaneide silvino de araujo - CPF: 303.xxx.xxx-04, MARILIA MORENO ROCHA - OAB: 15672/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005839 2014 PREF.MUN.LAGOA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 08182313000110,JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 volumes)
RENATO COSTA DIAS 020833 2013 Cecília Ilma Torres Abrantes de Almeida - CPF: 262.xxx.xxx-49, PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701032 2012 CAM.MUN.VÁRZEA JOSE ARIMATEIA DE ALEXANDRIA - CPF: 498.xxx.xxx-04,TELMA RÉGIA ALVES DE REGO MEIRELES - CPF: 671.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700912 2011 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010238 2007 CAM.MUN.GUAMARÉ C S L - Comercio E Servicos Ltda - Me - CNPJ: 02075420000162,Pangaprest Service Ltda - CNPJ: 05322184000120,Dionisio Dias Aires de Carvalho, Representante da Infortec S - CNPJ: 05489148000155,OPÇÃO GRAFICA e EDITORA LTDA - CNPJ: 05496660000129,Borges Renovato e Verdasca Advogados Associados S/C - CNPJ: 06925876000125,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Claudionor Vieira de Melo - CPF: 085.xxx.xxx-68,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34, EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES - OAB: 1883/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2005 (EM ANTEND. DLG Nº715/07-DAE) 19 VOL/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 016767 2006 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 DLG Nº 1202/02-DAE (11 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009299 2002 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2002. (05 VOLUMES)/Recurso