Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100822 2025 CRISLAINNE CRISTINNE NEVES DE LUCENA - CPF: 061.xxx.xxx-61, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) CRISLAINNE CRISTINNE NEVES DE LUCENA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101263 2025 AMANDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS Amanda Cristina Lopes Dos Santos - CPF: 950.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101282 2025 IGOR FERNANDES NÓBREGA IGOR FERNANDES NÓBREGA - CPF: 090.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) IGOR FERNANDES NÓBREGA - TNS (NÃO COMPARECEU).
RENATO COSTA DIAS 101385 2025 MAURÍCIO SILVA FERREIRA DE LIMA MAURÍCIO SILVA FERREIRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-07, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101557 2025 NÁDIA LAUANE SILVA OLIVEIRA NÁDIA LAUANE SILVA OLIVEIRA - CPF: 077.xxx.xxx-41, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101740 2025 HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA - CPF: 012.xxx.xxx-67, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101788 2025 MANOEL ANTONIO DE ARAUJO NETO MANOEL ANTONIO DE ARAUJO NETO - CPF: 104.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101819 2025 HUDSON MACIEL SILVA DE LIMA Hudson Maciel Silva de Lima - CPF: 080.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101828 2025 VIVIANE JOSIANE DE MESQUITA VIVIANE JOSIANE DE MESQUITA - CPF: 049.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VIVIANE JOSIANE DE MESQUITA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101858 2025 SUENYA PATRÍCIA DA COSTA LINS Suenya Patrícia da Costa Lins - CPF: 049.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101866 2025 JOSÉ HARISSON MAIA NUNES José Harisson Maia Nunes - CPF: 085.xxx.xxx-32, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOSÉ HARISSON MAIA NUNES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102205 2025 GIOVANNA MARIA SILVA LEMOS DE SOUZA Giovanna Maria Silva Lemos de Souza - CPF: 708.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102212 2025 NATÁLIA NOGUEIRA DE MEDEIROS Natália Nogueira de Medeiros - CPF: 088.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102354 2025 ABIMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO ABIMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 126.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102361 2025 GABRIEL BÊNNE BARROS SILVA GABRIEL BENNE BARROS SILVA - CPF: 072.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102403 2025 PAULO AUGUSTO HERMESON DE LIMA COSTA Paulo Augusto Hermeson de Lima Costa - CPF: 094.xxx.xxx-24, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102583 2025 DAIANA LISBOA DE MENEZES BASTOS DAIANA LISBOA DE MENEZES BASTOS - CPF: 067.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102600 2025 MATEUS LIMA DE OLIVEIRA Mateus Lima De Oliveira - CPF: 111.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102649 2025 RENATA BORGES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,RENATA BORGES DA SILVA - CPF: 099.xxx.xxx-43, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA RENATA BORGES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102734 2025 VALDENILSON GOMES DE ARAÚJO VALDENILSON GOMES DE ARAÚJO - CPF: 028.xxx.xxx-21, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VALDENILSON GOMES DE ARAÚJO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102741 2025 FRANCIANE WILIAN DA SILVA FRANCIANE WILIAN DA SILVA - CPF: 017.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCIANE WILIAN DA SILVA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101178 2024 TEREZINHA DE AZEVEDO NASCIMENTO - CPF: 351.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) TEREZINHA DE AZEVEDO NASCIMENTO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101711 2024 MARIA DIVANEIDE DE SOUZA - CPF: 242.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DIVANEIDE DE SOUZA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200159 2023 OLGA AGUIAR DE MELO - CPF: 242.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001725 2022 BRENO ATAIDE MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159,Bruno Firmino da Silva Moreira - CPF: 116.xxx.xxx-85,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302087 2022 NADIA CAVALCANTE DE MACEDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº (001207/2020), REFERENTE AO PROC. 26020/2016-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005099 2021 EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,Maria Dulcinéa Limeira Brandão - CPF: 092.xxx.xxx-97,Sérgio Augusto Teixeira de Carvalho - CPF: 358.xxx.xxx-72,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS ESTADUAIS ID 08/2021 (RACOM LEGIS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100022 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190,MARIA LUCIVANEIDE DE OLIVEIRA DONATO - CPF: 702.xxx.xxx-04, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100033 2021 ELIANE DE MEDEIROS - CPF: 175.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100039 2021 FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100043 2021 FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO SOUTO - CPF: 043.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100055 2021 MARIA DALVA BELCHIOR DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100073 2021 MARINEIDE DE PAIVA SOARES - CPF: 243.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100086 2021 SHEILA MOSCOSO MENDES - CPF: 225.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100110 2021 FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA - CPF: 008.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100206 2021 GIZELIA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 013.xxx.xxx-40,lEOCLÉCIO LUÍS DE PAIVA - CPF: 098.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100225 2021 Derjane Teixeira da Silva - CPF: 055.xxx.xxx-79, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100252 2021 FRANCISCA FERREIRA DA SILVA,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100588 2021 MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES FERNANDES - CPF: 664.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100763 2021 WILTON MARQUES DO MONTE LIMA - CPF: 293.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) WILTON MARQUES DO MONTE LIMA .
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200149 2021 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200192 2021 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Márcia Maria Alves de Assis - CPF: 242.xxx.xxx-91,Antonia Zélia de Assis Dantas - CPF: 412.xxx.xxx-91, JUAN DE ASSIS ALMEIDA - OAB: 13905/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso
RENATO COSTA DIAS 000899 2020 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40,PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003463 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO Jussier Carlos de Souza - CPF: 051.xxx.xxx-64,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - CPF: 596.xxx.xxx-04, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - OAB: 11773/RN, REPRESENTAÇÃO - ADMISSÕES TEMPORÁRIAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100075 2020 MARIA GORETE GOMES DANTAS TEIXEIRA - CPF: 049.xxx.xxx-70,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100188 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,IRANILDO DANTAS FERREIRA - CPF: 311.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100189 2020 Tarcilla Maria Nóbrega Elias - CPF: 050.xxx.xxx-38, MARIA JOSE DE LIMA E SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100222 2020 MARIA DA GUIA SILVA E SILVA - CPF: 423.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100380 2020 FRANCINEIDE GOMES BATISTA - CPF: 405.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCINEIDE GOMES BATISTA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100472 2020 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,GILBERTO GOMES DE SOUSA - CPF: 201.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100586 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOAQUIM MORAIS SILVA - CPF: 085.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100599 2020 JISESI ANDRADE DA CUNHA FREITAS - CPF: 057.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100616 2020 MARIA INES DE PAULA FRANCA - CPF: 673.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100644 2020 TEREZINHA MARIA SILVEIRA DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100690 2020 LUIZETE CAVALCANTE SEABRA - CPF: 200.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100709 2020 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139,MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ARAUJO - CPF: 566.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100768 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA NEUMA DE LIMA - CPF: 877.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100780 2020 PEDRO GREGORIO ANTUNES - CPF: 085.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100799 2020 MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE MACEDO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE MACEDO - CPF: 673.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 101538/2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100802 2020 Arnaldo Felix Araujo - CPF: 409.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100845 2020 MARIA DE FATIMA COSTA - CPF: 007.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100908 2020 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,MARIA DE LOURDES GOMES FERNANDES - CPF: 530.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101968 2018 ELINEIDE SILVA DE ARAUJO - CPF: 056.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009963 2017 EDINALDO DE ALENCAR, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021661 2016 CAM.MUN.BARAÚNA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011912/2014 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009264 2015 REGINA CELIA ALVES DE LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-06,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12423693000104, FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA - OAB: 4438/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005471 2014 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 08357634000108,Câmara Municipal de Riacho de Santana - Por seua atual gestor - CNPJ: 12993549000103, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006003 2014 PREF.MUN.LUCRÉCIA RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO - CPF: 022.xxx.xxx-09,Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87,ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (02 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006061 2014 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006193 2014 PREF.MUN.ITAJÁ Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010659 2014 CAM.MUN.TANGARÁ EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-73,CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08539512000132,Maria José de Lima Silva - CPF: 316.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Recurso
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012007 2014 PREF.MUN.TIBAU DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN,RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA - OAB: 17849/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2014./Recurso
RENATO COSTA DIAS 005298 2013 ANDRÉ LUIZ DA ROCHA FERREIRA Andre Luiz da Rocha Ferreira - CPF: 029.xxx.xxx-22,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN, REPRESENTAÇÃO (52 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700877 2011 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004463 2010 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44,FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, LARISSA LÍLIA SARAIVA PINTO - OAB: 7437/RN,VICTOR SARAIVA PINTO - OAB: 6104/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009640 2010 PREF.MUN.BARAÚNA JOSÉ DE ARAÚJO DIAS - CPF: 026.xxx.xxx-34,ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABLIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008/Recurso
COM VOTO VISTA 006135 2009 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS - CNPJ: 08077273000146,Kérilcis Alves Ribeiro - CPF: 466.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004086 2005 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, TERMO ADITIVO DE PARCERIA ( EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA Nº 219/05-DAE) 2 VOLS
COM VOTO VISTA 011481 2003 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, BALANCETE DO FUNDEF REF. JAN/FEV 2003 (14 VOL)/Recurso
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016816 2000 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2000. (16 VOL)