Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100111 2026 RHAFAELA CORDEIRO DIOGO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100561 2026 ANA CECILIA ANICETO MEDEIROS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101595 2025 JOATHAN ROBÉRIO DA SILVA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102213 2025 MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102769 2025 ADELINA BENGTSSON BERNARDES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102868 2025 ELANO MARCOS DOS SANTOS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ELANO MARCOS DOS SANTOS.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102875 2025 SABRINA TICIANE DE SOUZA CARVALHO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) SABRINA TICIANE DE SOUZA CARVALHO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102920 2025 JOSE ARTHUR ANDRADE LIMA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOSE ARTHUR ANDRADE LIMA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102977 2025 GIRLANE MARTINS MACHADO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102988 2025 PATRÍCIO CARLOS BEZERRA JÚNIOR APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103034 2025 ELIZABETH DO NASCIMENTO FEDERICO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103048 2025 EDUARDO SOUZA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103069 2025 GABRIELA FIGUEIREDO SOUZA LOPES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GABRIELA FIGUEIREDO SOUZA LOPES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103112 2025 CAROLINA CASTRO SANTOS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103126 2025 PAULA RAQUEL DIAS DE MEDEIROS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103348 2025 DIANA ESTER MORAIS PAULA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DIANA ESTER MORAIS PAULA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104842 2025 JORGE BITU COUTINHO NETO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105383 2025 MARCELLE ALVES DE AZEVEDO PAULINO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101006 2024 MÁRCIA MARIA FONSECA MARINHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104172 2023 SANDERLY DE AZEVEDO GOMES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
COM VOTO VISTA 200167 2023 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Marcus Vinícius Soares Alves - CPF: 008.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO RGF
COM VOTO VISTA 200168 2023 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA - CPF: 009.xxx.xxx-19, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO RGF
RENATO COSTA DIAS 100484 2021 Joana Quirino da Costa, APOSENTADORIA POR IDADE
RENATO COSTA DIAS 100644 2021 MARIA LAURA BEZERRA, APOSENTADORIA POR IDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100650 2021 MARIA MARINA MOUZINHO DOS SANTOS, BRUNO LIMA DE SENA - CPF: 081.xxx.xxx-76,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA MARINA MOUZINHO DOS SANTOS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100651 2021 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100699 2021 MARIA APARECIDA BARBOSA DE LIMA,Otacilio Barreto Neto, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100709 2021 MARIA VALDIVIA CANINDE , APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100738 2021 ZULMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA , REQUER APOSENTADORIA POR IDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100747 2021 ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 100749 2021 ANTONIO GURGEL DE MEDEIROS , APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 100752 2021 CLAUDETE MEDEIROS , REQUER APOSENTARIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100792 2021 DALVIRENE COSTA DOS SANTOS, JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100824 2021 ALDERICO LEANDRO ALVARES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100848 2021 VANUSA JALES DANTAS DE MORAIS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003147 2018 CAM.MUN.VIÇOSA MANOEL GILBERTO LOPES (VEREADOR) - CPF: 874.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003273 2017 MARIA EDNA DE ALMEIDA RODRIGUES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006301 2015 PREF.MUN.LAGOA NOVA JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006079 2014 PREF.MUN.MONTANHAS Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)/Recurso
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006150 2010 VERONICE RODRIGUES BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/Recurso