| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100383 |
2026 |
SANDJA GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA |
|
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) SANDJA GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102191 |
2025 |
ESTER LOUISE MONTEIRO FREIRE |
Ester Louise Monteiro Freire - CPF: 064.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102854 |
2025 |
ALLYNE MARIA DA NOBREGA LIMA |
ALLYNE MARIA DA NOBREGA LIMA - CPF: 016.xxx.xxx-07, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ALLYNE MARIA DA NOBREGA LIMA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102892 |
2025 |
MOISES FERNANDES DE ARAUJO SILVA |
|
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MOISES FERNANDES DE ARAUJO SILVA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102896 |
2025 |
ROBERTA RAIRES DE LIMA FERNANDES |
ROBERTA RAIRES DE LIMA FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-81, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ROBERTA RAIRES DE LIMA FERNANDES |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102924 |
2025 |
MARIA ELISANGELA SILVA PINTO |
MARIA ELISANGELA SILVA PINTO - CPF: 079.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA ELISANGELA SILVA PINTO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102984 |
2025 |
OLAVO NASCIMENTO DE SOUZA |
|
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102991 |
2025 |
RUALI BORGES PINTO |
|
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103003 |
2025 |
RENAN ARAUJO PIRES |
RENAN ARAUJO PIRES - CPF: 077.xxx.xxx-51, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100423 |
2024 |
ANDRESSA ÉRICA DA SILVA RAMOS |
|
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ANDRESSA ÉRICA DA SILVA RAMOS. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
001565 |
2022 |
GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL COMBATE CRIME ORGANIZADO GA |
Pedro Florêncio Filho - CPF: 111.xxx.xxx-34,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192, |
ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA - OAB: 20281/RN,CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO - OAB: 16416/RN,CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO - OAB: 22503/RN,EDUARDA MEDEIROS MARINHO - OAB: 12721/RN,GABRIELA AZEVEDO DE BRITO DAMASCENO - OAB: 13956/RN,JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES - OAB: 7538/RN,PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA - OAB: 9790/RN,VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
200047 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, |
Arthur Henrique da Fonseca Teixeira - CPF: 084.xxx.xxx-10,Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005010 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL |
antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100142 |
2021 |
|
FRANCINEIDE PAULO DE LIMA LEITE - CPF: 336.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100154 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,IRACILDA DA SILVA MEDEIROS - CPF: 202.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100233 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143,FRANCISCA IVANILDA DA SILVA REMIGIO - CPF: 423.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100449 |
2021 |
HELCIO BAPTISTA XAVIER, |
|
|
APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100521 |
2021 |
MARIA CONSTÂNCIA DA SILVA, |
|
|
APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100551 |
2021 |
MARIA DE LOURDES SILVA, |
|
|
APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100579 |
2021 |
|
Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,Maria Aureleide da Rocha Silva - CPF: 660.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100585 |
2021 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ,JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO, |
RITA DE CÁSSIA MEDEIROS BARBOSA - CPF: 283.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100587 |
2021 |
CRISTOVÃO ROBERTO, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100636 |
2021 |
IZABEL CRISTINA DA SILVA, |
JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100714 |
2021 |
|
Martha Barbosa de Oliveira - CPF: 011.xxx.xxx-79, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100982 |
2021 |
MARIA ARLEIDE HENRIQUE SANTOS, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA ARLEIDE HENRIQUE SANTOS. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100289 |
2020 |
ILDETE VIEIRA DE ALMEIDA, |
I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). ILDETE VIEIRA DE ALMEIDA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
001737 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES |
JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, |
|
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
007495 |
2019 |
Eudo Rodrigues Leite, |
RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, VEREADOR - CPF: 050.xxx.xxx-30,CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ - CNPJ: 08386716000180, |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN,RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso |
| COM VOTO VISTA |
100516 |
2019 |
|
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Rosângela Maria de Sousa Reis - CPF: 098.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| COM VOTO VISTA |
101203 |
2019 |
ANTONIO ROSENO DA SILVA NETO, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003076 |
2018 |
PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES |
JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009946 |
2016 |
PREF.MUN.TANGARÁ |
Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85, |
ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 1267/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
014092 |
2014 |
CAM.MUN.EXTREMOZ |
Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13, |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, |
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013./Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
700615 |
2011 |
CAM.MUN.SÃO VICENTE |
FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso |
