| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000024 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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LEVANTAMENTO ACERCA DA TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ID 4.13.2025.055.000) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002659 |
2025 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CNPJ: 03112386000111,EUCLIDES ALVES DA SILVA NETO - CPF: 052.xxx.xxx-79,ITALO RIBEIRO MONTENEGRO - CPF: 057.xxx.xxx-39,Marcelo de Lucena Lima - CPF: 097.xxx.xxx-05,ANTONIO DE SOUSA MARINHO - CPF: 105.xxx.xxx-87,JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06,ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24517609000109,Alexandre Motta Câmara - CPF: 538.xxx.xxx-00,Luciana Daltro de Castro Pádua - CPF: 657.xxx.xxx-25, |
EIDER LUIZ DE MEDEIROS - OAB: 10456/RN,ITALO RIBEIRO MONTENEGRO - OAB: 26821/PE,PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO - OAB: 11061/PE, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
003424 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E A REDE OUVIR RN |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102227 |
2025 |
NATHÁLIA CASSIANO AQUINO DE MELO MEDEIROS |
NATHALIA CASSIANO AQUINO DE MELO MEDEIROS - CPF: 110.xxx.xxx-48, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102234 |
2025 |
ELIANE FLORENCIO RAMOS NEVES |
Eliane Florencio Ramos Neves - CPF: 008.xxx.xxx-97, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
102271 |
2025 |
ARILENE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES |
Arilene Maria de Oliveira Chaves - CPF: 635.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102297 |
2025 |
LIDIANY ALEXANDRE AZEVEDO |
Lidiany Alexandre Azevedo - CPF: 016.xxx.xxx-64, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102791 |
2025 |
ALINE GABRIELE ARAUJO DE OLIVEIRA TORRES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,ALINE GABRIELE ARAUJO DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 112.xxx.xxx-05, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ALINE GABRIELE ARAUJO DE OLIVEIRA TORRES |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103366 |
2025 |
LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO |
LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - CPF: 709.xxx.xxx-64, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO. |
| CONS. PRESIDENTE |
000627 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE - PB E TCE/RN |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
200052 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA, |
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA - CPF: 019.xxx.xxx-79, |
ANDRÉ GOMES DE SOUSA LVES - OAB: 1395/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005010 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL |
antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100371 |
2021 |
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AUREO FERNANDES BORGES JUNIOR - CPF: 096.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100372 |
2021 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN,NEREU BATISTA LINHARES, |
AVANI RODRIGUES DE LIMA - CPF: 414.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100461 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
100493 |
2021 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,LÉCIA MARIA GALVÃO,NEREU BATISTA LINHARES, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100677 |
2021 |
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PAULO DO REGO DE ALBUQUERQUE - CPF: 200.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001331 |
2020 |
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IRANI GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 294.xxx.xxx-04, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002142 |
2018 |
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Ana Celia Azevedo de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-53, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015./Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
006648 |
2015 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE CANGUARETAMA |
JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20,Ewerton Luiz Dos Santos Sobrinho - CPF: 567.xxx.xxx-06, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006653 |
2015 |
PREF.MUN.GOIANINHA |
Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, |
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CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014489 |
2012 |
SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS |
Anne Michelle Franco Carvalho - CPF: 023.xxx.xxx-07,SERRA VERDE CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 05069081000108,José Alves do Nascimento - CNPJ: 4382312442,Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, |
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CONVÊNIO Nº173/2006-SIN/PREF.MUN.SÃO BENTO DO NORTE (2 VOL)/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006561 |
2006 |
PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO |
Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (03 VOLUMES)/Recurso |
