| CONS. PRESIDENTE |
000273 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2026 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
002201 |
2025 |
SIGILOSO |
GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE - CPF: 024.xxx.xxx-47,MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CNPJ: 03636198000192,LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - CPF: 067.xxx.xxx-20,IGNES MOTTA DE ANDRADE - CNPJ: 08060907000158,G5 PLANEJAMENTOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ: 08240236000107,COSTEIRA PALACE HOTEL S/A - CNPJ: 08250656000174,HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA - CNPJ: 08690570000162,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00,CM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10724284000112,PAULISTÁNIA HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 10868909000110,MARIA LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO - CPF: 156.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,Amilcar Maia - CPF: 466.xxx.xxx-91,RICARDO TINOCO DE GOIS - CPF: 466.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,ZENARIO COSTEIRA LTDA - CNPJ: 70029558000185,OWL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 70030010000155,GILCELLY ADRIANO MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: 937.xxx.xxx-15, |
ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751B/RN,ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTROS - OAB: 4482/RN,ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA - OAB: 15190/RN,CARLOS JOILSON VIEIRA - OAB: 1966/RN,DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO - OAB: 7324/RN,GABRIEL DANTAS VILLARIM - OAB: 12840/RN,JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN,LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 1481/RN,RAFAELLA DE SOUZA BARROS - OAB: 12681/RN,RAYSSA LILIANE DA CÂMARA - OAB: 16657/RN,ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 14711/RN,TIAGO CAETANO DE SOUZA - OAB: 19288/CE,TIAGO EDUARDO SOUSA DE MOURA - OAB: 16458/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101627 |
2025 |
ALÉXIA AIANNE DE MOURA RODRIGUES |
Aléxia Aianne de Moura Rodrigues - CPF: 103.xxx.xxx-02, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101746 |
2025 |
ANDREANNE GALVAO DE LUCENA |
ANDREANNE GALVAO DE LUCENA - CPF: 082.xxx.xxx-58, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANDREANNE GALVAO DE LUCENA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102754 |
2025 |
ANA LUCIA SCALABRIN |
Ana Lucia Scalabrin - CPF: 043.xxx.xxx-60, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
001711 |
2023 |
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CRIAÇÃO E COMITE INTERINSTITUCIONAL PARA GESTÃO DE RESIDUOS E DO SANEAMENTO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
002471 |
2022 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 24005/2016-TC |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100001 |
2021 |
Erick Carvalho de Medeiros,FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO, |
Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,ANA LUCIA DA SILVA - CPF: 366.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100204 |
2021 |
|
Zelia Pereira dos santos - CPF: 316.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102499 |
2021 |
|
LEVI RODRIGUES VARELA - CPF: 291.xxx.xxx-91, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| COM VOTO VISTA |
100202 |
2020 |
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MARIA DE FÁTIMA MORAIS PEREIRA - CPF: 761.xxx.xxx-82, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100483 |
2020 |
|
LUCINEIDE LUIZ DA R OLIVEIRA - CPF: 358.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100760 |
2020 |
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Maria do Livramento Duarte - CPF: 077.xxx.xxx-63,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
ANDREY JERONIMO LEIRIAS - OAB: 15472/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100881 |
2020 |
TEREZINHA CAVALCANTE COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
200005 |
2020 |
|
Renata Alves Maia - CPF: 030.xxx.xxx-47, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (DEMAIS PODERES: RGF E DEMAIS ANEXOS) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006541 |
2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
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NOTÍCIA DE FATO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101382 |
2018 |
Maria do Céu da Silva, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006436 |
2015 |
PREF.MUN.CRUZETA |
Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, |
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CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014/Recurso |
| COM VOTO VISTA |
006066 |
2014 |
PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA |
Camila MACIEL Ferreira - CPF: 062.xxx.xxx-75,LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA - CPF: 072.xxx.xxx-74,PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149, |
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RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 (3 VOLUMES)/Recurso |
