| CONS. PRESIDENTE |
000147 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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PROPOSTA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
000212 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO RN |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA SEPRE |
| CONS. PRESIDENTE |
000215 |
2026 |
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/2020–TCE, PARA ADEQUAR AS REGRAS DE REMESSA DOS DEMONSTRATIVOS PREVISTOS NA LRF À INTEGRAÇÃO COM O SICONFI, DA STN |
| CONS. PRESIDENTE |
000266 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A OUVIDORIA DA MULHER |
| CONS. PRESIDENTE |
000290 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
000291 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
002775 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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MINUTA DE RESOLUÇÃO - LEVANTAMENTO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102314 |
2025 |
MÔNICA VALÉRIA MORAIS MARINHO |
Mônica Valéria Morais Marinho - CPF: 032.xxx.xxx-44, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102480 |
2025 |
ARTHUR ANTONIO ZUZA ALVES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,ARTHUR ANTONIO ZUZA ALVES - CPF: 093.xxx.xxx-31, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ARTHUR ANTONIO ZUZA ALVES |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102628 |
2025 |
FRANCISCO FELIPE OLIVEIRA GUEDES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,FRANCISCO FELIPE OLIVEIRA GUEDES - CPF: 124.xxx.xxx-80, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR FRANCISCO FELIPE OLIVEIRA GUEDES |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102635 |
2025 |
FRANCISCO BATISTA CAVALCANTE NETO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,FRANCISCO BATISTA CAVALCANTE NETO - CPF: 094.xxx.xxx-58, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA CAVALCANTE NETO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102798 |
2025 |
LARA SOUZA DA CRUZ |
LARA SOUZA DA CRUZ - CPF: 051.xxx.xxx-51,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA LARA SOUZA DA CRUZ |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102805 |
2025 |
MARILIA DE LIMA SARAIVA MAIA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MARILIA DE LIMA SARAIVA MAIA - CPF: 104.xxx.xxx-73, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARILIA DE LIMA SARAIVA MAIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102955 |
2025 |
RODRIGO CRISTHIAN AVELINO BEZERRA |
RODRIGO CRISTHIAN AVELINO BEZERRA - CPF: 013.xxx.xxx-05, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) RODRIGO CRISTHIAN AVELINO BEZERRA. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003367 |
2024 |
CAM.MUN.IPUEIRA |
JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003125/2018 - TC |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004893 |
2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI |
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000279/2019 - TC |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100308 |
2024 |
GENESIO LOPES DA SILVA NETO |
GENESIO LOPES DA SILVA NETO - CPF: 043.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100011 |
2021 |
MARIA EDINEIDE DE FREITAS OLIVEIRA, |
FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS - CPF: 030.xxx.xxx-29, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100016 |
2021 |
|
FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA BESSA FERNANDES - CPF: 664.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
003482 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E SEBRAE/RN |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004830 |
2020 |
|
JOSÉ SOARES DE ARAÚJO - CPF: 147.xxx.xxx-04, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Recurso |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100543 |
2020 |
Sonia Maria Oliveira da Silva Nascimento, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| RENATO COSTA DIAS |
000574 |
2019 |
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A |
Manuel Neto Gaspar Júnior - CPF: 028.xxx.xxx-93,ELANIO CAIO GUEDES TINOCO - CPF: 065.xxx.xxx-09,E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ: 07253133000119,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187,EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR - CNPJ: 10202792000130,PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - CNPJ: 10377679000196,FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA - CPF: 160.xxx.xxx-09,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,FARRA DE PLAYBOY EIRELLI - CNPJ: 19739462000153,Waldênio Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 423.xxx.xxx-20, |
ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR - OAB: 9904/RN,RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE EMPROTUR E PM ALMINO AFONSO (2 VOL)./Recurso |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
007211 |
2019 |
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, |
Richards Pereira Tertulino - CPF: 072.xxx.xxx-46,Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso |
| CONS. PRESIDENTE |
003905 |
2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 (TCE/RN - ATRICON) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101812 |
2018 |
VALDELIA DE BARROS DA ROCHA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
001317 |
2017 |
MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN |
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Pedro Florêncio Filho - CPF: 111.xxx.xxx-34,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186,Luis Mauro Albuquerque Araujo - CPF: 376.xxx.xxx-53,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, |
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REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE AUDITORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
010547 |
2014 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
Juan Diego de Albuquerque Paulo - CPF: 023.xxx.xxx-56,CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,FR Construções e Empreendimentos Ltda. (DO VALE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA ME) - CNPJ: 07623973000126,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, |
ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN,ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN,FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 492A/RN,NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - OAB: 11080/RN, |
CONVÊNIO Nº002/2012 SIN/PREF.MUN. CORONEL EZEQUIEL(02 VOLUMES)/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
701068 |
2013 |
PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS |
Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Sergio Eduardo Medeiros de Oliveira - CPF: 466.xxx.xxx-20, |
CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA - OAB: 5216/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
701329 |
2013 |
PREF.MUN.BAÍA FORMOSA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - CNPJ: 08161341000150,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, |
MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR - OAB: 4127/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003114 |
1999 |
F.T. EDIFICAÇÕES LTDA |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,FT Edificações - Representada por Aldemir Soares Trindade - CNPJ: 02309931000100,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,MURILO CAVALCANTI CABRAL - CPF: 261.xxx.xxx-34,Aldemir Soares Trindade - CPF: 298.xxx.xxx-34,Eduardo Figueiredo Araújo - Responsável pela ETERPA - CPF: 322.xxx.xxx-53, |
ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTROS - OAB: 4482/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,GRACE PEREIRA LEITÃO - OAB: 1424/RN,josé evandro lacerda zaranza filho - OAB: 3850/RN,kallina gomes floe dos santos - OAB: 4085/RN,LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS - OAB: 9101/RN,MARCELO CAMPOS LEITE - OAB: 4870/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN,SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, |
CONTRATO/Recurso |
