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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 100412 2026 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINUTA DE RESOLUÇÃO - TRANSFORMAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO COM FUNDAMENTO NO ART. 42-I DA LCE Nº 185/2000.
CONS. PRESIDENTE 002777 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA DE RESOLUÇÃO - CONTAS DE GOVERNO
CONS. PRESIDENTE 003749 2025 SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO (PACE)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102163 2025 SUZANY SUELEN SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,SUZANY SUELEN SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 095.xxx.xxx-75, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA SUZANY SUELEN SILVA DO NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102642 2025 FRANCISCO VALDECIO DE MELO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,FRANCISCO VALDECIO DE MELO BEZERRA - CPF: 914.xxx.xxx-68, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR FRANCISCO VALDECIO DE MELO BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102692 2025 MAYRA DE ARAUJO DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MAYRA DE ARAUJO DIAS - CPF: 103.xxx.xxx-38, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102706 2025 IGOR DANTAS CAMPOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,Igor Dantas Campos Silva - CPF: 109.xxx.xxx-79, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102720 2025 HITALO CAVALCANTI VASCONCELOS HITALO CAVALCANTI VASCONCELOS - CPF: 065.xxx.xxx-36,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR HITALO CAVALCANTI VASCONCELOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100081 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100082 2021 SEBASTIANA PEREIRA VITORINO DE ANDRADE - CPF: 155.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100128 2021 ANTONIA EVANEIDE DE SOUZA SILVA - CPF: 328.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100407 2021 Ana Barros da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100630 2021 JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,MARIA IVONEIDE DE FARIAS - CPF: 449.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 301052 2021 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 09234399000140, DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONÇA - OAB: 9969/RN,EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES FILHO - OAB: 1451/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 004353 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08396830000191,RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS/Recurso
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701473 2011 PREF.MUN.TIBAU DO SUL Edmilson Inacio da Silva - CPF: 182.xxx.xxx-87, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Recurso