| CONS. PRESIDENTE |
000024 |
2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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LEVANTAMENTO ACERCA DA TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ID 4.13.2025.055.000) |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000326 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Francisco Sidney de Castro Ribeiro - CPF: 027.xxx.xxx-12,IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - CPF: 737.xxx.xxx-00, |
JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, |
LEVANTAMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RN |
| CONS. PRESIDENTE |
003980 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ALTERAÇÃO DE QDD (5) - EXERCÍCIO 2025 |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101152 |
2025 |
FLAVIANE CÂMARA DE SOUZA |
FLAVIANE CÂMARA DE SOUZA - CPF: 094.xxx.xxx-93, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
101203 |
2025 |
SÉRGIO RICARDO DA COSTA MYRRIA |
SÉRGIO RICARDO DA COSTA MYRRIA - CPF: 034.xxx.xxx-62, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101736 |
2025 |
VALQUIRIA DE ARAUJO SANTOS |
VALQUIRIA DE ARAUJO SANTOS - CPF: 053.xxx.xxx-45, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VALQUIRIA DE ARAUJO SANTOS |
| RENATO COSTA DIAS |
101749 |
2025 |
JUCILEIA IZABEL DE MORAIS |
JUCILEIA IZABEL DE MORAIS - CPF: 028.xxx.xxx-79, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JUCILEIA IZABEL DE MORAIS |
| RENATO COSTA DIAS |
101770 |
2025 |
ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS |
ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 086.xxx.xxx-70, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101813 |
2025 |
JOSE LUCAS BRAGA SANTOS |
JOSE LUCAS BRAGA SANTOS - CPF: 016.xxx.xxx-59, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JOSE LUCAS BRAGA SANTOS |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102156 |
2025 |
MÁRCIA KAROLINE HYATANNE DE OLIVEIRA MESQUITA |
Márcia Karoline Hyatanne de Oliveira Mesquita - CPF: 096.xxx.xxx-57, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102173 |
2025 |
MARCIO AIRES DE AMORIM |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MARCIO AIRES DE AMORIM - CPF: 102.xxx.xxx-95, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR MARCIO AIRES DE AMORIM |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102340 |
2025 |
AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS |
AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS - CPF: 688.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102343 |
2025 |
VICTOR ESTEVAM CASTELO BRANCO |
Victor Estevam Castelo Branco - CPF: 063.xxx.xxx-70, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102347 |
2025 |
PEDRO IVO ARAÚJO DE FRANÇA |
PEDRO IVO ARAUJO DE FRANCA - CPF: 016.xxx.xxx-90, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102350 |
2025 |
LUANA LEATRICE BERNARDO HONORATO DE OLIVEIRA |
Luana Leatrice Bernardo Honorato de Oliveira - CPF: 049.xxx.xxx-32, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102371 |
2025 |
MARIA NAYRAN DE ANDRADE SILVA CARDOSO |
MARIA NAYRAN DE ANDRADE SILVA CARDOSO - CPF: 293.xxx.xxx-02, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102375 |
2025 |
ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 092.xxx.xxx-78, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102378 |
2025 |
TAMIRES DA SILVA MORAIS |
Tamires da Silva Morais - CPF: 104.xxx.xxx-33, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102476 |
2025 |
DANIEL SILVA DESCHAMPS PINTO |
DANIEL SILVA DESCHAMPS PINTO - CPF: 051.xxx.xxx-29,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR DANIEL SILVA DESCHAMPS PINTO |
| RENATO COSTA DIAS |
102496 |
2025 |
MAX SILVA DE MELO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MAX SILVA DE MELO - CPF: 104.xxx.xxx-40, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR MAX SILVA DE MELO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102497 |
2025 |
FELIPE FRANÇA DE MELO |
FELIPE FRANÇA DE MELO - CPF: 017.xxx.xxx-44,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR FELIPE FRANÇA DE MELO |
| RENATO COSTA DIAS |
102539 |
2025 |
LEIDIANE FERNANDES DE SOUZA ARAUJO |
LEIDIANE FERNANDES DE SOUZA ARAUJO - CPF: 084.xxx.xxx-54, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102582 |
2025 |
HENRIQUE SOARES DE AZEVEDO |
HENRIQUE SOARES DE AZEVEDO - CPF: 010.xxx.xxx-98, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102617 |
2025 |
JANDERSON MANEZES XAVIER |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,JANDERSON MANEZES XAVIER - CPF: 110.xxx.xxx-36, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR JANDERSON MENEZES XAVIER |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102624 |
2025 |
ANNE KELLY COSTA MORAIS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,ANNE KELLY COSTA MORAIS - CPF: 096.xxx.xxx-23, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ANNE KELLY COSTA MORAIS |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102638 |
2025 |
ALDAIR CORDEIRO DA SILVA |
ALDAIR CORDEIRO DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-24,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, |
EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR ALDAIR CORDEIRO DA SILVA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104702 |
2025 |
TAZIA CRUZ DA SILVA |
TAZIA CRUZ DA SILVA - CPF: 048.xxx.xxx-60, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA TAZIA CRUZ DA SILVA |
| COM VOTO VISTA |
303989 |
2025 |
SIGILOSO |
Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87,Alexandre de Oliveira Lima - Secretário/seara - CPF: 790.xxx.xxx-30, |
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DENÚNCIA |
| CONS. PRESIDENTE |
002392 |
2024 |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO TCS BR - ATRICON |
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OFICIO Nº 305/2024 COMUNICA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO- REDE DE PARCERIAS |
| CONS. PRESIDENTE |
004112 |
2024 |
ATRICON |
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|
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 010/2024 - CELEBRADO ENTRE A ATRICON E A COALIZÃO BRASILEIRA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
303020 |
2023 |
LUCIANO SCAMPINI |
cOMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ: 10921252000107,FLAVIA CELESTE MARTINI ASSAF - CPF: 614.xxx.xxx-04, |
ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA - OAB: 17543/RN,ANTÔNIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY - OAB: 5149/PE,GERMANO COUTINHO DIAS NETO - OAB: 46584/PE,GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO - OAB: 16113/PE,GUILHERME MOREIRA BRAZ - OAB: 37058/PE,JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO - OAB: 19633/PE,JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO - OAB: 3450/PE,KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN,LUIZ NAPOLEÃO VIEIRA DE MEDEIROS SOBRINHO - OAB: 21236/PE,MATHEUS DE SOUZA LEÃO LUCENA - OAB: 46690/PE,PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY - OAB: 23139/PE,SHARLENE NUNES DA SILVA - OAB: 38437/PE, |
DENÚNCIA |
| CONS. PRESIDENTE |
000455 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO RN |
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|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TCU -IRB REDE INTEGRAR |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100116 |
2021 |
N A T A L P R E V, |
Maria Alves de Araújo Medeiros - CPF: 837.xxx.xxx-91, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100130 |
2021 |
|
CLECIVANIA FERNANDES DE HOLANDA MARIANO - CPF: 480.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100139 |
2021 |
EXPEDITA COSME DE ASSIS, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100166 |
2021 |
LUIZA NETA DE FREITAS FERNANDES, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100175 |
2021 |
MARIA DE FÁTIMA LEITE PINTO DE ALMEIDA, |
NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100254 |
2021 |
FRANCISCA LOPES PEREIRA BEZERRA,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF: 358.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100369 |
2021 |
ARIDAI VARELA DE ARAUJO,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100380 |
2021 |
francisca do carmo galdino,NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, |
ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES - OAB: 21979/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
200203 |
2021 |
|
CEHAB-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-POR SEU GESTOR PABLO THIAGO CRUZ - CNPJ: 09509294000156,JOÃO RONALDO DA NÓBREGA FILHO - CPF: 559.xxx.xxx-72, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100544 |
2020 |
|
José Francisco dos Santos Filho - CPF: 637.xxx.xxx-53, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100662 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168,FRANCISCA NETA MOREIRA ALVES DOS SANTOS - CPF: 351.xxx.xxx-63, |
LEANDRO BAPTISTA DE MEDEIROS DANTAS - OAB: 17398/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100782 |
2020 |
SALETE DANTAS DE CARVALHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100912 |
2020 |
|
JOSEFA MARTINS DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 030.xxx.xxx-88, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008489 |
2008 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD |
EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, |
|
LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DA AL/RN EXECUTADA PELA SEARH(21 ANEXOS) |
