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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001592 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS João gustavo coelho gomes guimarães - CPF: 027.xxx.xxx-99,Ycleyber Trajano da Silva - CPF: 048.xxx.xxx-61, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
RENATO COSTA DIAS 001607 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU Rutiana do nascimento - CPF: 041.xxx.xxx-37,JOSIMAR FARIAS DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-22, SARAH KAROLINE JÁCOME - OAB: 11382/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001220 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001593 2023 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001679 2023 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001931 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA INSPEÇÃO EM CONTRATOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 300807 2022 NILCATEX TÊXTIL LTDA Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001964 2021 JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04,Francisco Das Chagas Felix Bertuleza - CPF: 392.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2417/2020-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013554 2017 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO-NATAL Jussara Sales de Souza - CPF: 055.xxx.xxx-63,Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006478 2016 PREF.MUN. CURRAIS NOVOS FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS - CPF: 726.xxx.xxx-87, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004386/1997 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008329 2016 CAM.MUN.ITAJÁ EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 700943/2011 - TC
RENATO COSTA DIAS 010110 2016 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 016350 2016 CAM.MUN.SÃO FERNANDO fERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA - CPF: 011.xxx.xxx-71,Welligthon Nivan de Medeiros - CPF: 035.xxx.xxx-70,Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 08221137000188,DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO - VEREADOR - CPF: 096.xxx.xxx-41,Abemor Fernandes Junior - CPF: 150.xxx.xxx-87,José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49,JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO - CPF: 241.xxx.xxx-87,João Bosco da Silva - CPF: 241.xxx.xxx-15,MARIA DA GUIA DE MEDEIROS - CPF: 315.xxx.xxx-15,GILVANEA DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 475.xxx.xxx-72,Rubinaldo Dantas - CPF: 839.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010196 2013 TÉRCIA MARIA BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, REPRESENTAÇÃO