Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000252 2025 ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6364/2015-TC
RENATO COSTA DIAS 001622 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM WOLNEY FREAITAS DE AZEVEDO FRANÇA - CPF: 011.xxx.xxx-13,Cesar Augusto de Paiva Maia - CPF: 067.xxx.xxx-42,Camara Municipal de Parnamirim - CNPJ: 09116070000184, FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO - OAB: 6485/RN,LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - OAB: 11232/RN,TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA - OAB: 15532/RN,UBALDO ONÉSIO DE ARAÚJO SILVA FILHO - OAB: 12074/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000757 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AUCIEIDE PEREIRA FERREIRA - CPF: 008.xxx.xxx-46, MONITORAMENTO REF. AO PROCESSO 7861/2019-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003325 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR - CPF: 107.xxx.xxx-29, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003693 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CPF: 513.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004702 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL BODÓ, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022,2023.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 303513 2024 SIGILOSO RENAN CUNHA E SILVA - CPF: 099.xxx.xxx-10, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000706 2023 IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6633/2015-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003760 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE - CPF: 008.xxx.xxx-54,MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004452 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO Atevaldo Nazário da Silva - CPF: 008.xxx.xxx-12, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
RENATO COSTA DIAS 000893 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA - CPF: 379.xxx.xxx-68, MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
RENATO COSTA DIAS 003129 2022 CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS - CPF: 052.xxx.xxx-36,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168,JOÃO BASÍLIO NETO - CPF: 875.xxx.xxx-04, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APURAR A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS , POR COMPETÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002367 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87,JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007488 2019 GIOVANE FONTES DE OLIVEIRA - CPF: 082.xxx.xxx-70,CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190,JHONATAN FERNANDES MESQUITA - CPF: 090.xxx.xxx-38, ATHAANDLA GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 17361/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001907 2018 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 017790/2016 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002976 2018 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO Priscila Lariss Marcolino de Lima - CPF: 075.xxx.xxx-29,Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003140 2018 CAM.MUN.PUREZA JOSÉ BARBOSA - CPF: 308.xxx.xxx-53,Josilma Bezerra Gomes - CPF: 828.xxx.xxx-72, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006457 2016 CAM.MUN.MONTANHAS ANTONIO MARCOLINO NETO - CPF: 434.xxx.xxx-91,Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013947/2000 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010038 2016 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010070 2016 PREF.MUN.ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, JOSE CAIO LUCENA CHAVES - OAB: 12155/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010145 2016 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010181 2016 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010311 2016 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003570 2015 CAM.MUN.BOA SAÚDE Francisco Artur de Souza - CPF: 222.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2870/2002 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006467 2015 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR - OAB: 4127/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006621 2015 PREF.MUN.UPANEMA LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002728 2008 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87,Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005