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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001584 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ Jose Junior de Oliveira - CPF: 025.xxx.xxx-08,VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29,luis lenilson de paiva - CPF: 851.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300794 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003708 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 200105 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, Rodrygo Sowhammy DOS SANTOS do Nascimento - CPF: 010.xxx.xxx-10, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302928 2021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM TOMADA DE CONTAS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200012 2020 GLAUCIO PINTO GARCIA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, JEANE CARLINA SARAIVA DE SA - CPF: 021.xxx.xxx-46, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (PODER EXECUTIVO: RREO, RGF E DEMAIS ANEXOS)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 600217 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, LUIZ VICTOR MONTEIRO SILVA (PROCURADOR) - OAB: 18002/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007499 2017 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 12.240/2014-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 008501 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES - CPF: 009.xxx.xxx-12,Francisco Assis de Oliveira - CPF: 246.xxx.xxx-07,CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87,JOSÉ NILTON DE SOUZA - CPF: 829.xxx.xxx-91,Maria Alvaneide Bessa de Oliveira - CPF: 851.xxx.xxx-34,Maria Lobo da Cunha Gonçalves - CPF: 876.xxx.xxx-68, Anaxágoras Viana de Lima Fernandes - OAB: 10372/RN, DENÚNCIA SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000798 2015 CAM.MUN.SITIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2621/1997 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004746 2015 CONSTRUTORA JLG LTDA JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,JOSÉ REZENDE NETO - CPF: 034.xxx.xxx-85,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,Carla Virginia Gomes Praça - CPF: 082.xxx.xxx-16,CLEY ANDERSON RODRIGUES - CPF: 083.xxx.xxx-42,MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS - CPF: 271.xxx.xxx-49,LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 806.xxx.xxx-49,Magnus kebyo souza batista - CPF: 829.xxx.xxx-49,Marilene Alves Cardoso - CPF: 837.xxx.xxx-53,JOSÉ BASÍLIO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 876.xxx.xxx-53, CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROS RODRIGUES - OAB: 6595/RN,Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA - OAB: 14490/RN, DENÚNCIA DE DIRECIONAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013900 2014 PREF.MUN.PEDRA GRANDE MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001610 2011 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISAO (DÉBITO)PROFERIDA NO PROCESSO 11683/2003
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007303 2010 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO MUN.NATAL REQUER INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEMURB
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006972 2002 PREF.MUN.JAÇANÃ SUCESSORES DE ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 066.xxx.xxx-10, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002