| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
300012 |
2026 |
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS |
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - CPF: 027.xxx.xxx-42, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| COM VOTO VISTA |
002917 |
2025 |
SIGILOSO |
HORISON JOSÉ DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-50,Caio Tulio Dantas Bezerra - CPF: 026.xxx.xxx-41,Celuzia Beatriz Albino Tavares - CPF: 701.xxx.xxx-08, |
ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES - OAB: 16720/RN, |
DENÚNCIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000759 |
2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA |
Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94, |
|
MONITORAMENTO REF. AO PROCESSO 1307/2020-TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005124 |
2024 |
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ/RN |
Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE - CNPJ: 11851501000106,Acacio Sanzio de Brito - CPF: 626.xxx.xxx-20, |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
303515 |
2023 |
M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA - CPF: 048.xxx.xxx-22,João Maria Andrade Furtado Filho - CPF: 051.xxx.xxx-03,GIRLEIDE SERAFIM BATISTA - CPF: 067.xxx.xxx-52, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
DENÚNCIA |
| COM VOTO VISTA |
000760 |
2022 |
|
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTO AO ITEM `C.1` DA DECISÃO 173/21 PROFERIDA NO PROCESSO 10274/2016 - TC. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
302645 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
localiza rent a car s/a - CNPJ: 16670085000155, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
300707 |
2020 |
JS INDÚST. E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA |
JS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ: 06304884000154,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,dentalmed comercio e representação ltda, por seu representante legal - CNPJ: 16826043000160,ITACA EIRELI - CNPJ: 24845457000165, |
BRUNA OLIVEIRA - OAB: 42633/SC,SANDI & OLIVEIRA ADVOGADOS - OAB: 3532/SC,TIAGO SANDI - OAB: 35917/SC, |
APRESENTAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.035/2020 - NÚMERO INTERNO P7359 |
| RENATO COSTA DIAS |
003935 |
2019 |
|
Francisco de Sales Mafaldo - CPF: 028.xxx.xxx-91, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
007232 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, |
RAIMUNDO NONATO FERNANDES - CPF: 074.xxx.xxx-34, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| RENATO COSTA DIAS |
007605 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, |
EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. Nº. 004/2013 - TC). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
003065 |
2018 |
PREF.MUN.JANDAÍRA |
Marina Dias Marinho - CPF: 058.xxx.xxx-80,Jose Roberto de Souza - CPF: 429.xxx.xxx-15,REGINALDO VITORINO DA SILVA - CPF: 812.xxx.xxx-72, |
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Recurso |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005291 |
2017 |
CAM.MUN.JUCURUTU |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 10873453000186, |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, |
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004625/2010 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
701172 |
2012 |
CAM.MUN.POÇO BRANCO |
GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JÚNIOR - CPF: 674.xxx.xxx-68, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003320 |
2009 |
PREF.MUN.SANTA CRUZ |
LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, |
|
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA (9 VOLUMES) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
009883 |
2005 |
CAM.MUN.MOSSORÓ |
VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º 2° 3º 4º 5º BIMESTRES DE 2003 NOTIFICAÇÃO 498/05-DAE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
008153 |
2003 |
PREF.MUN.ITAJÁ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146,Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, |
BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(13 VOLUMES) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002297 |
2002 |
PREF.MUN.ALEXANDRIA |
Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 |
