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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005208 2024 SIGILOSO TIAGO MARQUES DE ALENCAR - CPF: 009.xxx.xxx-74, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004678 2022 SIND. DA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINDUSCONRN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, SOLICITA INFO. E ESCLARECIMENTOS REF. AS CONTRAPRESTAÇÕES RELATIVAS AOS REAJUSTAMENTOS CONTRATUAIS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002826 2021 Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03,PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA - CPF: 912.xxx.xxx-91, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6013/2014-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 600224 2020 SOLIGIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-43,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ - CNPJ: 30599346000119,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
COM VOTO VISTA 000297 2019 EMILSON LUIZ COSTA E SILVA - CPF: 024.xxx.xxx-79,Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Alcides Fernandes Barbosa - CPF: 703.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002683 2019 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIAO GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, ENCAMINHA SENTEÇA REF. A REC. TRAB. Nº 391-58.5.21.0019
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009352 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 010116 2016 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOLLEMBERG SOARES DANTAS - CPF: 108.xxx.xxx-06,IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014063 2014 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - OAB: 11020/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 009945 2011 MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34,Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, por seu gestor - CNPJ: 08111338000122,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 2010-- DECISÃO Nº(02/2011)06 VOLUMES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006409 2006 CAM.MUN.SERRA CAIADA Vivaldo da Silva Lins - CPF: 182.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008261 2006 PREF.MUN.GOIANINHA GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014010 2005 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, OFICIO Nº173/05 CÓPIA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MUN. DE JOÃO CÂMARA/ANO/2004 (02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011428 2004 PREF.MUN.GROSSOS GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006757 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RELATÓRIO Nº 98-152-P