Detalhe da Pauta
Última atualização em 24/05/2026 00:01
| Relator | N° Processo | Ano Processo | Interessado | Responsável | Advogado | Assunto |
|---|---|---|---|---|---|---|
| COM VOTO VISTA | 300841 | 2025 | SIGILOSO | Edi Carlos Alexandre de S Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-02, | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | |
| COM VOTO VISTA | 004395 | 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR | CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 034.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ: 08086225000114,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,SÉRGIO MARCOS TORRES DA SILVA - CPF: 205.xxx.xxx-91, | CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022,2023. | |
| RENATO COSTA DIAS | 304391 | 2023 | SIGILOSO | DENÚNCIA | ||
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES | 302014 | 2021 | SIGILOSO | Hosanira Galvão - CPF: 721.xxx.xxx-00, | Emanoel Cassemiro de Souza - OAB: 15264/RN,RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA - OAB: 22375/RN, | DENÚNCIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES | 007532 | 2019 | SIGILOSO | DENÚNCIA | ||
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA | 001636 | 2018 | IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102, | REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA | |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA | 010247 | 2016 | PREF.MUN.ESPIRITO SANTO | FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87,JOSÉ FAGNER FREIRE - CPF: 034.xxx.xxx-22, | CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 | |
| RENATO COSTA DIAS | 011829 | 2008 | CAM.MUN.CANGUARETAMA | Carlos Augusto Fagundes - CPF: 297.xxx.xxx-72,Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, | ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN,MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS - OAB: 4886/RN, | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES | 001030 | 1997 | PREF.MUN. SÍTIO NOVO | Joao Raimundo Sobrinho - CPF: 044.xxx.xxx-68,DINARTE DA COSTA LIRA - CPF: 155.xxx.xxx-00, | CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, | RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 194/96, NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE, DA PM DE SÍTIO NOVO |
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