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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002201 2025 SIGILOSO GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE - CPF: 024.xxx.xxx-47,MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CNPJ: 03636198000192,LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - CPF: 067.xxx.xxx-20,IGNES MOTTA DE ANDRADE - CNPJ: 08060907000158,G5 PLANEJAMENTOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ: 08240236000107,COSTEIRA PALACE HOTEL S/A - CNPJ: 08250656000174,HOTEL PARQUE DAS DUNAS LTDA - CNPJ: 08690570000162,CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00,CM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10724284000112,PAULISTÁNIA HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 10868909000110,MARIA LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO - CPF: 156.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34,Amilcar Maia - CPF: 466.xxx.xxx-91,RICARDO TINOCO DE GOIS - CPF: 466.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,ZENARIO COSTEIRA LTDA - CNPJ: 70029558000185,OWL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 70030010000155,GILCELLY ADRIANO MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: 937.xxx.xxx-15, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751B/RN,ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTROS - OAB: 4482/RN,ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA - OAB: 15190/RN,CARLOS JOILSON VIEIRA - OAB: 1966/RN,DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO - OAB: 7324/RN,GABRIEL DANTAS VILLARIM - OAB: 12840/RN,JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN,LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 1481/RN,RAFAELLA DE SOUZA BARROS - OAB: 12681/RN,RAYSSA LILIANE DA CÂMARA - OAB: 16657/RN,ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 14711/RN,TIAGO CAETANO DE SOUZA - OAB: 19288/CE,TIAGO EDUARDO SOUSA DE MOURA - OAB: 16458/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003139 2024 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO - CPF: 053.xxx.xxx-95,MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA - CPF: 107.xxx.xxx-20, UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ACUMULADOS DISPONÍVEIS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS – EXERCÍCIO 2023 (PFA 2024-25 ID 3.06.2024.012.000)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003940 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA RENAN MENDONÇA FERNANDES - CPF: 083.xxx.xxx-60,LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - CPF: 423.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, MONITORAMENTO REF. AO PROCESSO 1851/2020-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002589 2022 SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL E OUTRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,Fernando Pinheiro de Sá E Benevides, Procurador-geral de Natal - CPF: 785.xxx.xxx-00, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004113 2018 PREF.MUN.POÇO BRANCO Roberto Lucas de Araújo - CPF: 071.xxx.xxx-87, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 010084/2007 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005267 2018 SIGILOSO Arthur Henrique da Fonseca Teixeira - CPF: 084.xxx.xxx-10, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014069 2013 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL Josivan Cardoso Moreno - CPF: 009.xxx.xxx-70,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104,José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53,CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RENATO COSTA DIAS 012220 2008 CAM.MUN.TANGARÁ EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-73,JOSE ALUISIO VICENTE DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008