1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 300214 2023 ÁLAMO JACKSON DE SOUSA DUARTE ÁLAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE - CPF: 057.xxx.xxx-70, GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - OAB: 12176/RN,JEFFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA - OAB: 16913/RN,ROBERTO BARROSO MOURA - OAB: 7388/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 002143 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE Victor Vinicius De Almeida Ferreira - CPF: 033.xxx.xxx-36,Amarildo Elias de Morais Filho - CPF: 052.xxx.xxx-95, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
RENATO COSTA DIAS 002374 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 004166 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AUCIEIDE PEREIRA FERREIRA - CPF: 008.xxx.xxx-46,Cleudarques Rodrigues da Costa - Presidente - CPF: 552.xxx.xxx-34, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005202 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40,Breno Henrique da Silva Carvalho - CPF: 068.xxx.xxx-36, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)/Recurso
COM VOTO VISTA 000369 2019 NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006325 2018 CAM.MUN.TOUROS EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005229/2010 - TC/Recurso
RENATO COSTA DIAS 010218 2016 PREF.MUN.FLORÂNIA JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 016330 2016 CAM.MUN.CRUZETA JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES - CPF: 000.xxx.xxx-56,Ariluzia Sasnara de Araújo - CPF: 012.xxx.xxx-64,Sara Mac Line da Silva - CPF: 022.xxx.xxx-08,Hutson Neves Barbosa - CPF: 023.xxx.xxx-14,Gabriela Micarla Silva Pereira de Gois - CPF: 079.xxx.xxx-02,CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 10727485000173,MONICA MARIA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-68,MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-10,Domingos Alves de Araújo - CPF: 167.xxx.xxx-04,Itan Lobo de Medeiros - CPF: 703.xxx.xxx-49,Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo - CPF: 915.xxx.xxx-91, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 017606 2016 CAM.MUN.MONTANHAS Ronaldo Moreira de Oliveira - CPF: 024.xxx.xxx-44,EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO - CPF: 025.xxx.xxx-35,Humberto Ribeiro Júnior - CPF: 058.xxx.xxx-93,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 24193237000102,Itamar Alves Nery - CPF: 301.xxx.xxx-04,José Adailton de Medeiros - CPF: 403.xxx.xxx-04,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Josias Leandro de Souza - CPF: 660.xxx.xxx-49,Maria da Luz Ramos de Farias - CPF: 790.xxx.xxx-44,Marcleide da Silva Moura - CPF: 792.xxx.xxx-59,José Porcidonio Filho - CPF: 879.xxx.xxx-53, EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES - OAB: 1883/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007103 2011 CAM.MUN.CAICÓ SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011) (7 VOLUMES)