1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000352 2025 jose marques fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 1742/2016(SR. JOSÉ MARQUES FERNANDES)
RENATO COSTA DIAS 003645 2025 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003427 2023 GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ - CPF: 055.xxx.xxx-92, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6537/2015-TC
RENATO COSTA DIAS 005237 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 301519 2020 SIGILOSO Shirley de Menezes Bezerra Cavalcante Lago - CPF: 052.xxx.xxx-06,Raul Araújo Pereira - CPF: 053.xxx.xxx-54,ALCEMIR DE CARVALHO SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-91,UELITON CABRAL DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-87,KATIA SUELY DE ANDRADE BOTELHO - CPF: 323.xxx.xxx-00,GETULIO FELIX DOS SANTOS - CPF: 567.xxx.xxx-87, REQUERIMENTO PARA REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007551 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. 004/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004121 2018 CAM.MUN.PEDRA GRANDE GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006405/2009 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010203 2016 PREF.MUN.MARTINS OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53,Paulo Cesar Galdino - CPF: 722.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010221 2016 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 061.xxx.xxx-47,Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 016011 2016 CAM.MUN.LAGOA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 10727329000102, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011592 2014 MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO PARA APURAR CORRUPÇÃO EM ALTO DO RODRIGUES
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 701100 2013 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS CARLOS ANDRE CAMARA BEZERRA - CPF: 011.xxx.xxx-03,SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA - CPF: 018.xxx.xxx-02, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013