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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003124 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003144 2025 SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2231/2018-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302730 2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Egina Souza Xavier Pachar Quintela - CPF: 704.xxx.xxx-49, BRUNO WESLLY DANTAS DE AQUINO - OAB: 17174/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002369 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU LIDIANE MARQUES DA COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-61, ENCAMINHA CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA ENTRE O MUNICIPIO E CEF
RENATO COSTA DIAS 300711 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA ENCAMINHA DOCUMENTO Nº 3722222 REF. A NOTICIA DE FATO Nº 02.23.2166.0000019/2023-82 PARA APURAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000634 2022 ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, 73/APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6473/2014-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001905 2022 Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007425 2019 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008002/2002 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012093 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ADRIANO BENVINDO NERI - CPF: 008.xxx.xxx-82,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104,ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO - CPF: 466.xxx.xxx-15,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91,Edilson Martins Barros - CPF: 538.xxx.xxx-53,TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA - CNPJ: 59704510000192,Gerson Cordeiro Neto - CPF: 635.xxx.xxx-04,SALATIEL MACIEL DE SOUZA - CPF: 663.xxx.xxx-34, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB: 214918/SP,FERNANDA ALEGRO CATTEL - OAB: 289726/SP,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,JOÃO PAULO MORELLO - OAB: 112569/SP,JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA - OAB: 3337/RN,L. COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 3711/SP,LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO - OAB: 54770/SP,RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN,RASHID DE GÓIS PIRES - OAB: 6282/RN,RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO - OAB: 195889/SP,TATIANA LAZARINI - OAB: 347399/SP, AUDITORIA - AQUISIÇÃO E USO DAS BALANÇAS DE TRANSBORDO/Recurso