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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002208 2025 SIGILOSO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - CNPJ: 00414607001602,PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 303859 2025 SIGILOSO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - CNPJ: 00414607001602,francisco tiago figueiredo barbosa - CPF: 035.xxx.xxx-78,Controladoria Geral da União - CNPJ: 05914685000103, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003980 2022 GLAUCIO PINTO GARCIA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSÉ WALTER FERNANDES - CPF: 413.xxx.xxx-91, emannoel de paiva xavier - OAB: 18219/RN,FRANCIMARIO OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 18496/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC:13815/2016-TC(JOSÉ WALTER FERNANDES)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200200 2021 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53,CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003277 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41,Anailson Oliveira Nunes - CPF: 018.xxx.xxx-05,ALDEISA LEMOS DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-32,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190,JHONATAN FERNANDES MESQUITA - CPF: 090.xxx.xxx-38,AILSON PATRICIO DA SILVA - CPF: 148.xxx.xxx-46,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87,ANTONIA ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO - CPF: 851.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010117 2016 PREF.MUN.SÃO VICENTE JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-06,JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010253 2016 PREF.MUN.VERA CRUZ Jose Junior de Oliveira - CPF: 025.xxx.xxx-08,João Paulo Pinho Cabral - CPF: 043.xxx.xxx-75, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015