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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000844 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA MACIEL GOMES DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-48, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022, 2023.
RENATO COSTA DIAS 000044 2022 CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PROC. N° 2105/2018 - CONTAS DE GOVERNO POR OMISSÃO - MUNICÍPIO DE BARCELONA - EXERCÍCIO DE 2016).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002823 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA Any Karine da Silva - CPF: 012.xxx.xxx-70,ALDENOR BEZERRA DA COSTA (VEREADOR) - CPF: 851.xxx.xxx-34, MONITORAMENTO DE REF. AO PROCESSO 6684/2019-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004352 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE GOSTOSO JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-36,LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - CPF: 104.xxx.xxx-29,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, JONATAS GONÇALVES BRANDÃO - OAB: 15780/RN, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010207 2016 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010305 2016 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010313 2016 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ SILVANA AZEVEDO DA COSTA - CPF: 007.xxx.xxx-26,JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, FLAVIA MAIA FERNANDES - OAB: 008403/RN,JOSÉ MÚCIO DOS SANTOS - OAB: 11368/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015