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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001571 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Eraldo Daniel de Paiva - CPF: 007.xxx.xxx-55,JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,Raimundo Nonato Queiroz - CPF: 096.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173,Vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira - CPF: 279.xxx.xxx-34, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,BRENO GOMES DE LIMA - OAB: 8687/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,Matheus Berckmans de Souza Dantas - OAB: 22327/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001603 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Misael Bruno de Araujo Silva - CPF: 061.xxx.xxx-12,Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 08221137000188,JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO - CPF: 241.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
RENATO COSTA DIAS 303281 2025 SIGILOSO HIRAM FERNANDES CAMPOS FILHO - CPF: 105.xxx.xxx-32, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200084 2022 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Kathia Frassinetti Palhano de Oliveira - CPF: 282.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002479 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000406 2019 GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005978 2019 SIGILOSO DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006410 2019 Riane Guedes de Oliveira - CPF: 001.xxx.xxx-88,ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010157 2016 PREF.MUN.CAMPO GRANDE FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 016548 2016 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO Francimar Ferreira da Silva - CPF: 042.xxx.xxx-30,LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04,CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183,ELVÉCIO GURGEL DE SALES - CPF: 262.xxx.xxx-15,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53,JUSCELINO HERCULANO JALES - CPF: 851.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO