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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004074 2023 ERASMO CARLOS SCAPINI ERASMO CARLOS SCAPINI - CPF: 652.xxx.xxx-49, INCIDENTE DE NULIDADE PROCESSUAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001136 2021 CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5878/2014-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004473 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES - CPF: 630.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002029 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU Juscielzo Rodrigues Rebouças - CPF: 013.xxx.xxx-82,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002679 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ FERNANDA COSTA BEZERRA - CPF: 413.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002131 2019 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Jarbas Cavalcante de Oliveira - CPF: 328.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006394/2006 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701495 2013 PREF.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013