Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000823 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LEVANTAMENTO ACERCA DOS CONTROLES ESTRUTURANTES DAS UNIDADES JURISDICIONADAS ESTADUAIS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100815 2025 NIKAELLE BRUNA DA SILVA SOUZA - CPF: 102.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) NIKAELLE BRUNA DA SILVA SOUZA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100892 2025 ISLANY DYNARA DIOGENES SILVA - CPF: 103.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100906 2025 ATÁLIA BEATRIZ SILVA ALMEIDA ATÁLIA BEATRIZ SILVA ALMEIDA - CPF: 109.xxx.xxx-54, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101062 2025 RAILSON ALVES GOMES RAILSON ALVES GOMES - CPF: 103.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101103 2025 ANDRÉ DO NASCIMENTO BERNARDINO ANDRÉ DO NASCIMENTO BERNARDINO - CPF: 702.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101397 2025 FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA FELIPE KADSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: 119.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101425 2025 DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA DIEGO EDUARDO DE SIQUEIRA PEREIRA - CPF: 120.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101551 2025 FRANCISCO VITOR DELFINO DA SILVA FRANCISCO VITOR DELFINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101599 2025 IAGO MORENO DE LUCAS PASSOS Iago Moreno de Lucas Passos - CPF: 119.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101628 2025 VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA Vinicius Floripo Chaffin Vieira - CPF: 115.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101635 2025 RENÊ HOLANDA MARTINS Renê Holanda Martins - CPF: 604.xxx.xxx-26, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101838 2025 NOELMA MOURA DE SOUZA ROCHA NOELMA MOURA DE SOUZA ROCHA - CPF: 704.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101958 2025 KAIRO JOSUE COELHO BEZERRA Kairo Josue Coelho Bezerra - CPF: 014.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102113 2025 GLAUBER DE ALMEIDA GOMES Glauber de Almeida Gomes - CPF: 065.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102262 2025 ALLANY BATISTA DE ARAÚJO ALLANY BATISTA DE ARAUJO - CPF: 087.xxx.xxx-13, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102606 2025 GABRIELLA MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA Gabriella Medeiros Marcolino de Luna - CPF: 111.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102614 2025 CLARA MARIA REBOUCAS MATOS CLARA MARIA REBOUCAS MATOS - CPF: 062.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102768 2025 MARIA LUIZA DE LIMA ASSUNÇÃO Maria luiza de lima Assunção - CPF: 069.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100113 2024 ALINALDO KENIO GOMES - CPF: 054.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A)ALINALDO KENIO GOMES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100334 2024 BÁRBARA SIQUEIRA SOUTO MAIOR Bárbara Siqueira Souto Maior - CPF: 087.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100350 2024 DAMIANA PAIVA COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100631 2024 Francisco Wedson da Silva Costa - CPF: 106.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR FRANCISCO WEDSON DA SILVA COSTA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101020 2024 ROSEANE TEIXEIRA TIBURCIO LIMA - CPF: 013.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA ROSEANE TEIXEIRA TIBURCIO LIMA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101133 2024 IUSKY VINICIUS NUNES ROCHA - CPF: 094.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR IUSKY VINICIUS NUNES ROCHA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101200 2024 JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO NETTO - CPF: 096.xxx.xxx-37, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101214 2024 Larissa Ludiana Freitas Marques Maia - CPF: 079.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101287 2024 EDIONE BEATRIZ AQUINO AMORIM - CPF: 014.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101305 2024 MIRELLA BERNARDINO DA SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101314 2024 MARIA DE LOURDES BRITO RODRIGUES - CPF: 018.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101341 2024 GIDEÃO PEDRO GALVÃO - CPF: 082.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR GIDEÃO PEDRO GALVÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101350 2024 IASMIM REGINA ALVES DOS SANTOS SOUZA - CPF: 090.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101382 2024 ERIVALDO PINHEIRO DE LIMA - CPF: 037.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101404 2024 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CUNHA - CPF: 011.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101407 2024 MARCELO PAULINO DA SILVA - CPF: 008.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101464 2024 JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CUNHA JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CUNHA - CPF: 721.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CUNHA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101494 2024 Reinilson Silva Pereira - CPF: 008.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SENHOR REINILSON SILVA PEREIRA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101533 2024 RITA DE CASSIA AVELINO DE OLIVEIRA rita de cassia avelino de oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101614 2024 CLEIEDSON ISMAEL - CPF: 227.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101858 2024 INACIO ARAUJO FREIRE NETO. INACIO ARAUJO FREIRE NETO - CPF: 095.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) INACIO ARAUJO FREIRE NETO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102114 2024 EVERTON HERCULES TAVARES DOS SANTOS - CPF: 021.xxx.xxx-81, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102122 2024 RENATO DOS SANTOS REIS - CPF: 137.xxx.xxx-66, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102130 2024 BENTO FERREIRA DA FONSECA - CPF: 298.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102149 2024 PEDRO HENRIQUE MARTINS SILVA - CPF: 013.xxx.xxx-29, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102162 2024 MARIA ANDREIA CARNEIRO CRUZ - CPF: 100.xxx.xxx-58, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102169 2024 AQUYLLA LUANNA LISBOA DE MEDEIROS - CPF: 088.xxx.xxx-44, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102190 2024 DINARIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA ESTEVAM - CPF: 260.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102230 2024 valeria tavares bento - CPF: 071.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102447 2024 YURIANE KALINE FREITAS DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 073.xxx.xxx-32, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102510 2024 ELIZEUDE RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 925.xxx.xxx-20, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102680 2024 SUELLEN GERLANE DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-73, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102704 2024 EDNA MARIA DE LEMOS - CPF: 063.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102898 2024 Larissa Nunes Paiva - CPF: 058.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LARISSA NUNES PAIVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102982 2024 GOVERNO DO ESTADO DO RN MARIA ISABELLE DANTAS - CPF: 054.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA ISABELLE DANTAS.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103048 2024 ADRIANA SOARES DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-11, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103142 2024 MARIA ENEIDE DE FREITAS MELO E CARVALHO - CPF: 567.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103288 2024 ANA MARIA DE MOURA CHAGAS ANA MARIA DE MOURA CHAGAS - CPF: 315.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001662 2023 PROJETO RN SUSTENTÁVEL BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL - CNPJ: 03641550000188,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, AUDITORIA FINANCEIRA - PROJETO RN SUSTENTÁVEL (GOVERNO CIDADÃO) FINANCIADO PELO BIRD.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200030 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES - CPF: 026.xxx.xxx-73, VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100018 2021 NOASTE NEIDE DA SILVA ALMEIDA,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ, THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 071.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100024 2021 MARIA SUELI GOMES - CPF: 498.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA SUELI GOMES.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100045 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, INACIA VALE DE MEDEIROS - CPF: 131.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100071 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA SALISETE SALES COSTA,NEREU BATISTA LINHARES, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100084 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, STEPHENSON BEZERRA RODRIGUES - CPF: 094.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100091 2021 ANANETE FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 131.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100140 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, EZILDA MARIA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100176 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, MARIA DE FATIMA SALES - CPF: 222.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100203 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA NAZARIO - CPF: 298.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101695 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 455.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 102274 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA ELZA DE SOUZA MOREIRA - CPF: 498.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200179 2021 Catia Araujo Lopes Muniz - CPF: 452.xxx.xxx-91, LEONARDO DE CARVALHO WANDERLEY - OAB: 9030/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100008 2020 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,IONEIDE CARLOS DE MORAES ARAUJO - CPF: 761.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100017 2020 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Maria da Conceição Barbosa de Souza - CPF: 481.xxx.xxx-59, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100170 2020 MARIA USILEIDE GADELHA BELO - CPF: 381.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100215 2020 RAIMUNDO NEGREIRO DE CARVALHO - CPF: 317.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100250 2020 N A T A L P R E V, DALVACI DE MEDEIROS BRASIL - CPF: 626.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100268 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,ELIS CRISTINA PESSOA FRANCO - CPF: 655.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). ELIS CRISTINA PESSOA FRANCO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100269 2020 I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,DAMIÃO BARROS DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). DAMIÃO BARROS DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 100325 2020 ADILSON GARCIA DA SILVA - CPF: 457.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100341 2020 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA DO SOCORRO ABREU DE MOURA - CPF: 156.xxx.xxx-91, PENSÃO POR MORTE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100385 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144,JOANA DARC DE LIMA LOPES - CPF: 517.xxx.xxx-72, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100409 2020 ZELIA GUERREIRO VILLAR DE MELO - CPF: 016.xxx.xxx-04,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,I D E M A - CNPJ: 08242166000126, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100433 2020 FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA - CPF: 968.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100448 2020 ZILA DA SILVA RAMOS, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100487 2020 RAIMUNDO NONATO BRAGA LIMA - CPF: 217.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100490 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 406.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100594 2020 MILTON BORGES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100643 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192,MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ - CPF: 736.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100647 2020 IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN - CNPJ: 34028316788266,SANDRA REGINA BRITO CAMPOS - CPF: 538.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) SANDRA REGINA BRITO CAMPOS.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100705 2020 Alexandre Motta Câmara,NEREU BATISTA LINHARES,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCA DA NOBREGA COSTA - CPF: 086.xxx.xxx-15,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100710 2020 CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO AMARO PEREIRA - CPF: 421.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100732 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 132.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100786 2020 TEREZINHA ALTIVA DE ARAUJO - CPF: 086.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100793 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, MARIA LUCIA RODRIGUES - CPF: 323.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100803 2020 CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,BENEDITO FREIRE DA CUNHA SEGUNDO - CPF: 101.xxx.xxx-10, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100812 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ELZA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 317.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100838 2020 MARIA AUXILIADORA LAMAS FERNANDES DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100843 2020 MARIA DAS NEVES DA SILVA MATOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100856 2020 MARIA NERICE ALVES - CPF: 337.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100871 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARILUCE PEREIRA DA SILVA - CPF: 297.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100899 2020 CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS - CPF: 052.xxx.xxx-36,MARIA AUXILIADORA M. BENTO - CPF: 330.xxx.xxx-15, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000479 2019 JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO(ATUAL PRESIDENTE) - CPF: 011.xxx.xxx-16,geraldo gomes - CPF: 365.xxx.xxx-49, ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: 7582/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014/Recurso
COM VOTO VISTA 003921 2019 IONALDO SOUZA DA SILVA - CPF: 023.xxx.xxx-90,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007865 2019 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 087.xxx.xxx-96,CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09393596000101, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - OAB: 7417/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100707 2019 EDILZA BEZERRA DE ARAUJO SILVA - CPF: 555.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101580 2019 JOSÉ DANTAS DE LIRA - CPF: 074.xxx.xxx-72,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) JOSÉ DANTAS DE LIRA.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101680 2019 Rodázia Rúbia Freitas de Lima, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101820 2019 RAIMUNDA JACINTA NOGUEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-66,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102144 2019 JOANA JANUARIO DE BESSA - CPF: 031.xxx.xxx-03,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001573 2018 tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,ANA MARIA BARRETO DA ROCHA - CPF: 301.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 006374 2018 CONSTRUTORA DINÂMICA CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA - CNPJ: 01772090000100,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003034/1999 - TC
COM VOTO VISTA 014574 2017 PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,MARIA DE FÁTIMA SANTOS MAIA - CPF: 722.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014581 2017 PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,FRANCISCA MARIA SILVINO - CPF: 491.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005749 2016 EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013857 2015 João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP - MARÇO A AGOSTO DE 2015/Recurso
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002869 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 8366/2002 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005902 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 7743/2002 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005950 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Jéssica Lourine de Assis Amorim - CPF: 074.xxx.xxx-46,JOSÉ FERNANDES CARLOS - CPF: 080.xxx.xxx-25,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12663/2003 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005990 2014 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)/Recurso
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 013803 2014 PREF.MUN.SAO TOME GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004088 2013 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,Consplan - Construções e Planejamento Imobiliário Ltda - CNPJ: 09090465000155,ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30,Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, CONVÊNIO Nº060/2009-SEAM/UN.BARAUNA (04 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010930 2013 APAMI DE PORTALEGRE/RN Juraci de Albuquerque Nobre - CPF: 011.xxx.xxx-91,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004505 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, CONVÊNIO Nº116/2010-SIN/PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO(02VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012202 2012 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, CONVÊNIO 103/10 - SIN (PM CAIÇARA DO NORTE) (2 VOL)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 700883 2012 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Recurso
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013688 2011 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE Wagner Xavier de Oliveira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 202.xxx.xxx-72,JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 35519164000104, DANILO MEDEIROS BRAULINO - OAB: 11231/RN,TULIO GOMES CASCARDO - OAB: 25454/PE, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:5077/2010) 04 VOLUMES/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007426 1997 CAM.MUN. ANGICOS(PG/MPJTC) Ozeas Almeida Palhares - CPF: 044.xxx.xxx-68,JOÃO BATISTA CUNHA - CPF: 057.xxx.xxx-15,Lidiane Fonseca Batista - CPF: 750.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO (ANÁLISE DEC. LEGISLATIVO Nº 121/97 CAM. MUN. ANGICOS)/Recurso